Questão #1306032 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1306031 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com as normas do CPC que regem a sentença, a coisa julgada e a liquidação de sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306006 · Direito Processual Civil · 2012
A ação civil pública
Resolver questão →Questão #1305995 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação às provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305944 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos requisitos de petição inicial, da contestação e das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305943 · Direito Processual Civil · 2012
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva acerca da atuação profissional do juiz. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1305942 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação a procuração, assistência, nomeação à autoria, desistência da ação e prazos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305722 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305721 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da ação civil pública, assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1305690 · Direito Processual Civil · 2012
A propósito do Ministério Público no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305689 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à Coisa Julgada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305504 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as assertivas abaixo a respeito da Ação Civil Pública. I. Não será cabível Ação Civil Pública para veicular pretensões que envolvam contribuições previdenciárias e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS. II. Têm l…
Resolver questão →Questão #1305501 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com a Lei nº 6.830/80 Execução Fiscal, a arrematação será precedida de edital, afixado no local de costume, na sede do juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, como expediente judiciário, no órgão oficia…
Resolver questão →Questão #1305366 · Direito Processual Civil · 2012
A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subse…
Resolver questão →Questão #1305365 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos.De acordo com o CPC, quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, os prazos para c…
Resolver questão →Questão #1305362 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da ação declaratória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305361 · Direito Processual Civil · 2012
Considerada apenas a natureza da ação ou do processo, o MP deve atuar na condição de custos legis nos casos de
Resolver questão →Questão #1305294 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à ação civil pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305293 · Direito Processual Civil · 2012
No processo civil, compete ao Ministério Público
Resolver questão →Questão #1305280 · Direito Processual Civil · 2012