Questão #1323298 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1323297 · Direito Processual Civil · 2012
Tratando-se de penhora em bem indivisível, em ação de execução contra devedor solvente, no que diz respeito à meação do cônjuge que não é parte da ação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323268 · Direito Processual Civil · 2012
Num determinado processo de execução, o magistrado proferiu a seguinte decisão interlocutória: Indefiro o pedido de intimação do executado para dizer onde estão e quais são os bens sujeitos a penhora, sob pena de multa do art. 60…
Resolver questão →Questão #1323267 · Direito Processual Civil · 2012
Leia as afirmativas sobre a repercussão geral. I. No STF, se a turma decidir pela existência de reper cussão geral por, no mínimo, quatro votos, será enca minhado o recurso ao plenário para nova votação, que poderá negar proces…
Resolver questão →Questão #1323242 · Direito Processual Civil · 2012
João, caindo em insolvência, tenta alienar bens que possui. Pedro, no curso de ação de anulação de casamento, está dilapidando os bens do casal. Paulo, devedor, que possui bens de raiz, intenta hipotecá-los, sem ficar com algum l…
Resolver questão →Questão #1323241 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne aos aspectos processuais dos Juizados Especiais Cíveis previstos na Lei no 9.099/95, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323230 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição.
Resolver questão →Questão #1323078 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens de 43 a 45, relativos a sentença e coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, recursos e Ministério Público. No processo civil, o Ministério Público atua como parte ou como custos legis, não podendo atua…
Resolver questão →Questão #1323058 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais do processo civil e dos atos judiciais. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, deve-se assegurar às partes a efetiva participação no proc…
Resolver questão →Questão #1323057 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens subsecutivos, acerca de ação civil pública, mandado de segurança e ação popular. Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo os habeas corpu…
Resolver questão →Questão #1322756 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante à prisão, à liberdade provisória e à prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322439 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1322438 · Direito Processual Civil · 2012
Nos termos da Lei n.º 8.038/90, a reclamação
Resolver questão →Questão #1322327 · Direito Processual Civil · 2012
Qual dos direitos a seguir mencionados NÃO está em conformidade com o previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03):
Resolver questão →Questão #1322271 · Direito Processual Civil · 2012
Na petição inicial, o valor da causa deve ser,
Resolver questão →Questão #1322177 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.As condições da ação, de acordo com a jurisprudência e com fundamento na aplicação da teoria da asserção, devem ser verificadas pelo juiz …
Resolver questão →Questão #1322176 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à competência, ao procedimento ordinário e aos recursos.Considere que em ação de cobrança, mesmo estando ausente uma das partes, o juiz tenha proferido a sentença na própria audiência de conci…
Resolver questão →Questão #1322162 · Direito Processual Civil · 2012
Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322134 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação às causas em que o MP é chamado a intervir como custos legis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322133 · Direito Processual Civil · 2012