Questão #1324258 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1324013 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir. Considera-se o princípio do devido processo legal um supraprincípio, e…
Resolver questão →Questão #1324012 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir. O princípio do devido processo legal, considerado uma cláusula geral, …
Resolver questão →Questão #1324011 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens. Sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo acerca do mérito da causa.
Resolver questão →Questão #1324010 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. A ação popular deve seguir o procedimento ordinário, previsto no Có…
Resolver questão →Questão #1323995 · Direito Processual Civil · 2012
Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acolhida por sentença, transitada em julgado. Posteriormente, Theo apresenta nova a…
Resolver questão →Questão #1323882 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito dos recursos no direito processual civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323880 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a representação em juízo, considere as seguintes afirmativas: 1. Em juízo, a herança jacente ou vacante será representada por seu curador. 2. Em juízo, o Município será representado por seu Prefeito ou procurador. 3. Em juí…
Resolver questão →Questão #1323879 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente à atuação do Ministério Público, de acordo com a disciplina da lei processual civil, considere as seguintes afirmativas: 1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção…
Resolver questão →Questão #1323816 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1323766 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A multiplicidade de Recursos Extraordinários sobre a mesma controvérsia autoriza a análise da matéria por amostragem, sendo selecionados um ou mais recursos representativos do assunto, a fim d…
Resolver questão →Questão #1323765 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Por força de expressa disposição legal, a antecipação de tutela no ordenamento jurídico brasileiro, depende obrigatoriamente da constatação dos requisitos legais pertinentes, não sendo admitid…
Resolver questão →Questão #1323764 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323662 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta acerca da competência, da prescrição, dos títulos executivos, dos recursos e de procedimentos ordinários.
Resolver questão →Questão #1323446 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação a recursos e competência, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1323445 · Direito Processual Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1323430 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta, com relação a medidas cautelares.
Resolver questão →Questão #1323376 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo: l. Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade de representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, determinará que o defeito seja sanado no prazo de dez dias, sob pena de exti…
Resolver questão →Questão #1323375 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1323323 · Direito Processual Civil · 2012