Questão #1378622 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1378621 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A nulidade de cláusula de eleição do foro, mesmo em contrato de adesão, não pode ser declarada de ofício pelo juiz, por tratar-se de competência em razão do território e portanto relativa. A úni…
Resolver questão →Questão #1378611 · Direito Processual Civil · 2010
A prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar, por sentença transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #1378610 · Direito Processual Civil · 2010
Em matéria de ação declaratória, considere: I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade docu…
Resolver questão →Questão #1378596 · Direito Processual Civil · 2010
O acórdão do Tribunal de Contas, do qual resulte imputação de débito a administradores públicos tem, no processo civil, eficácia de
Resolver questão →Questão #1378595 · Direito Processual Civil · 2010
O patrono do réu juntou aos autos procuração com poder para receber a citação inicial e fez carga dos autos para apresentar defesa. O réu foi reputado revel porque não foi apresentada a contestação. Desse momento em diante, o réu
Resolver questão →Questão #1378562 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execuçãoe na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunalde Justiça. A penhora do bem de famíli…
Resolver questão →Questão #1378561 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execuçãoe na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunalde Justiça. É válida a penhora realiza…
Resolver questão →Questão #1378483 · Direito Processual Civil · 2010
Lara e Rafael, representados por sua genitora, ingressaramcom ação de alimentos em face de seu pai, Francisco, na cidade deCuritiba, onde moravam. A referida ação havia acabado de serdistribuída para a Terceira Vara de Família de…
Resolver questão →Questão #1378438 · Direito Processual Civil · 2010
As chamadas astreintes
Resolver questão →Questão #1378437 · Direito Processual Civil · 2010
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1378436 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto às provas,
Resolver questão →Questão #1378324 · Direito Processual Civil · 2010
A procuração geral para o foro não habilita o advogado para
Resolver questão →Questão #1378323 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a reconvenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378263 · Direito Processual Civil · 2010
Caio é aposentado pelo regime geral da Previdência Social, tendo, quando em atividade, mantido vínculo empregatício com a empresa Tartaruga Marinha Ltda. Por colegas de empresa, soube do eventual pagamento de valores a título de …
Resolver questão →Questão #1378183 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as alternativas que se seguem: I - A legitimação das associações para propor ação civil pública é extraordinária, em se tratando de representação de interesses ou direitos individuais homogêneos de associados e não associ…
Resolver questão →Questão #1378182 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as proposições abaixo, assinalando, sucessivamente, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Não cabe Mandado de Segurança contra ato de administrador de concessionária de serviço público, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1378170 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Uma vez ajuizada Execução Fiscal pela Fazenda Nacional:
Resolver questão →Questão #1378167 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta quanto à empresa, ao empresário e às sociedades simples e empresárias. I. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário, não pressupondo a existência de uma sociedad…
Resolver questão →Questão #1378166 · Direito Processual Civil · 2010