Questão #1411576 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1411575 · Direito Processual Civil · 2010
A Emenda Constitucional n. 45/2004 buscou também dotar o Supremo Tribunal Federal (STF) de alguns mecanismos para reduzir o número de processos em tramitação na mais alta corte de justiça do país. Sobre esse tema, leia atentament…
Resolver questão →Questão #1411516 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tutela, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1411473 · Direito Processual Civil · 2010
Asterix é surpreendido por execução fiscal proposta pela União Federal aduzindo ser o mesmo devedor da quantia correspondente a R$ 25.000,00, decorrente do não pagamento, no momento azado, dos valores devidos a título de imposto …
Resolver questão →Questão #1411441 · Direito Processual Civil · 2010
Rodolfo, maior de idade, casado, comerciante, ajuizou pelorito ordinário, em uma das varas federais de Brasília, ação deindenização por ato ilícito em face da União, que foi citadapessoalmente.Com base nessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1411380 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1411363 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito do pedido, como requisito da petição inicial da ação ordinária, considere: I. É vedada a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, se entre eles não houver conexão. II. Os pedidos são interp…
Resolver questão →Questão #1411332 · Direito Processual Civil · 2010
A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1411331 · Direito Processual Civil · 2010
Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz
Resolver questão →Questão #1411324 · Direito Processual Civil · 2010
É princípio informativo do processo civil o princípio
Resolver questão →Questão #1411255 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando que, após instrução processual, tenha sido proferida decisão judicial que acatou preliminar de ilegitimidade da parte e extinguiu o processo sem resolução de mérito, assinale a opção que contém o tipo de ato praticad…
Resolver questão →Questão #1411249 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a revelia, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1411241 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando a previsão legal de cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1411240 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a previsão de restauração dos autos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1411239 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito dos prazos previstos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1411208 · Direito Processual Civil · 2010
Caso a secretária executiva de uma empresa de prestação de serviços de marcenaria seja demandada judicialmente por alegados prejuízos decorrentes do atraso da entrega de móveis encomendados à empresa, a figura jurídica mais adequ…
Resolver questão →Questão #1411207 · Direito Processual Civil · 2010
Luís ajuizou ação sob o rito comum ordinário contra Felipe, menor de 14 anos de idade, Antônio, pessoa que se encontra em local incerto e não sabido, e Pedro, preso em regime fechado.Considerando essa situação hipotética, assinal…
Resolver questão →Questão #1411094 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei nº 12.016/2009, editada para disciplinar o mandado de segurança individual e coletivo, não só consolidou a legislação esparsa, como também harmonizou alguns entendimentos dos Tribunais acerca de aspectos processuais. A afir…
Resolver questão →Questão #1410824 · Direito Processual Civil · 2010
Esculápio, brasileiro, casado, advogado, estando regular na sua atividade como eleitor, portador dos seus direitos políticos, inconformado com a política nacional e os desmandos dos governantes, promove ação popular incluindo com…
Resolver questão →Questão #1410708 · Direito Processual Civil · 2010