Questão #14115162010

Direito Processual Civil — remédios constitucionais: mandado de injunção

Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tutela, é correto afirmar que:

A a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo,em decisão judicial fundamentada. B interposto o recurso, a medida cautelar será requerida ao juiz da causa. C cabe à parte propor a ação principal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório. D o requerido, no processo cautelar, será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias contestar o pedido. E se o autor, a título de antecipação de tutela requerer providência de natureza cautelar, deve o juiz extinguir o processo sem julgamento do mérito, ainda que presentes os respectivos pressupostos processuais.

Direito Processual Civil — remédios constitucionais: mandado de injunção

Uma questão respondida. E as próximas?