Questão #1414385 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1414384 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca dos princípios processuais.O máximo resultado com o mínimo emprego de atividades processuais é ideia que sintetiza o chamado princípio da economia processual, sendo a reunião de processos con…
Resolver questão →Questão #1414365 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da ação de usucapião, julgue o item a seguir.Serão obrigatoriamente intimadas, na ação de usucapião, as fazendas públicas (federal, estadual e municipal). Apenas no caso de efetiva intervenção de uma das pessoas jurídicas …
Resolver questão →Questão #1414364 · Direito Processual Civil · 2010
A jurisprudência e a doutrina admitem que o executado se valha do que se convencionou chamar exceção de préexecutividade, independentemente da segurança do juízo, para alegar matérias que o juiz possa conhecer de ofício ou que es…
Resolver questão →Questão #1414359 · Direito Processual Civil · 2010
É absoluta a competência internacional brasileira em ação relativa a imóvel situado no Brasil.
Resolver questão →Questão #1414306 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414290 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre liminares em ações civis publicas ou coletivas podemos afirmar:I- Poderá o juiz conceder liminar, mas após justificação prévia, observando o disposto nas leis nº 8.437/92 e 9.494/97. O efeito suspensivo se pleiteado no recu…
Resolver questão →Questão #1414285 · Direito Processual Civil · 2010
Na audiência de instrução e julgamento no procedimento ordinário as provas serão produzidas na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1414284 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - O juiz dará curador especial ao incapaz, se não houver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele, e ao réu preso, bem como ao r…
Resolver questão →Questão #1414276 · Direito Processual Civil · 2010
I - Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o ex…
Resolver questão →Questão #1413868 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta com relação às medidas cautelares específicas e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, seguindo a orientação jurisprudencial do STJ.
Resolver questão →Questão #1413867 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta acerca do sistema recursal do CPC.
Resolver questão →Questão #1413103 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação a recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1412657 · Direito Processual Civil · 2010
O Município de Oiapoque/AP, por meio de votação regular de sua Câmara de Vereadores, instituiu a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública autorizado pela Emenda Constitucional nº 39, de 19.12.2002.…
Resolver questão →Questão #1412625 · Direito Processual Civil · 2010
A Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009, passou a regular o Mandado de Segurança individual e coletivo, este introduzido pela Constituição de 1988.À luz dessa novel legislação, é correto afirmar que o Mandado de Segurança pode:
Resolver questão →Questão #1412555 · Direito Processual Civil · 2010
Dá-se a continência entre duas ou mais ações
Resolver questão →Questão #1411733 · Direito Processual Civil · 2010
Analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. A orientação do Supremo Tribunal Federal do Brasil atualmente está consolidada no sentido que as alegações de violação ao devido processo legal, à legal…
Resolver questão →Questão #1411732 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto aos prazos processuais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411645 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos a intervenção de terceiros noprocesso civil, disciplina legal dos procedimentos, prazos e ônus daprova. Considere a seguinte situação hipotética. Marcos, que é caseiro de Josué, foi demandado p…
Resolver questão →Questão #1411617 · Direito Processual Civil · 2010