Questão #1474184 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1474156 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da ação rescisória, julgue os itens que se seguem. A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou seu sucessor, ainda que o processo tenha corri…
Resolver questão →Questão #1474084 · Direito Processual Civil · 2008
Por lhe competir manifestar-se sobre preliminares argüidas emcontestação pelo réu, o advogado do autor de determinada açãoretirou os autos do cartório. Ultrapassado o prazo legal, os autosnão foram devolvidos, o que motivou o réu…
Resolver questão →Questão #1474083 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne às regras de fixação da competência, julgue ositens subseqüentes. A competência é fixada no instante em que a ação é proposta, não importando as alterações de fato ou de direito supervenientes, salvo supressão do …
Resolver questão →Questão #1474057 · Direito Processual Civil · 2008
José, residente em Maceió, ajuizou ação ordinária contraa União, no foro do DF, visando obter indenização por prejuízosque sofreu em virtude da colisão de veículo oficial com o seu.O juiz de primeira instância julgou improcedente…
Resolver questão →Questão #1474048 · Direito Processual Civil · 2008
Cada um dos próximos itens contém uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos preceitoslegais acerca do controle da administração pública e daresponsabilidade civil do Estado. O MP pretende propor …
Resolver questão →Questão #1473872 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca dos atos e dos processos administrativos disciplinares, julgue os itens subseqüentes. A aplicação da lei federal que rege os processos administrativos disciplinares aos processos administrativos da administração pública do…
Resolver questão →Questão #1473726 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da tutela de urgência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473725 · Direito Processual Civil · 2008
Nas sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis de que trata a Lei n.º 9.099/1995, dispensa-se
Resolver questão →Questão #1473714 · Direito Processual Civil · 2008
A sentença proferida contra o Estado:
Resolver questão →Questão #1473680 · Direito Processual Civil · 2008
Quando o terceiro intervém no processo para discutir a relação jurídica da parte, por ter vínculo de direito conexo e dependente com o deduzido em juízo, haverá:
Resolver questão →Questão #1473679 · Direito Processual Civil · 2008
Havendo processo que está em fase recursal (apelação) pretende a parte apelante distribuir demanda que reputa conexa, por dependência, antes da subida dos autos ao tribunal. No caso a pretensão:
Resolver questão →Questão #1473463 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca do mandado de segurança e das ações civil pública e deimprobidade administrativa, julgue os itens a seguir. O prazo para interposição de apelação da sentença proferida nos autos de mandado de segurança começa a fluir a par…
Resolver questão →Questão #1473462 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação da tutela, julgue os itens subseqüentes. Não obstante indeferida na fase postulatória do processo, a tutela antecipada pode ser concedida na própria sentença. O recurso interposto contra essa decisão será rec…
Resolver questão →Questão #1473172 · Direito Processual Civil · 2008
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direitoprocessual civil, julgue os itens que se seguem A nomeação à autoria é incabível no processo de execução.
Resolver questão →Questão #1473169 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de serparte, julgue os itens que se seguem. A capacidade de ser parte em um negócio jurídico não se confunde com a capacidade processual de estar em juízo.
Resolver questão →Questão #1473168 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de serparte, julgue os itens que se seguem. Os incapazes não têm capacidade de ser parte por faltar-lhes a capacidade de estar em juízo.
Resolver questão →Questão #1472423 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Processual Civil, responda: I. De acordo com os procedimentos cautelares específicos, comete atentado a parte que, no curso do processo, portar-se de modo temerário com o intui…
Resolver questão →Questão #1472416 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Valendo-se do que dispõe o artigo 285, A, do Código de Processo Civil (quando a matéria controvertida for unicamente de di…
Resolver questão →Questão #1472415 · Direito Processual Civil · 2008