Questão #1472414 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1472394 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis estaduais são cabíveis os seguintes recursos:
Resolver questão →Questão #1472393 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à prescrição, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1472347 · Direito Processual Civil · 2008
Ainda no que tange a recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472324 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da ação civil pública, julgue os próximos itens. O Ministério Público deverá promover, obrigatoriamente, a execução da sentença condenatória proferida na ação civil pública quando o prazo fixado em lei se extinguir e a…
Resolver questão →Questão #1472323 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir. É possível interpor recurso ordinário ao STJ contra acórdão do tribunal estadual que, julgando improcedente apelação, confirmou sentença de primeiro grau, deneg…
Resolver questão →Questão #1472322 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, quanto à sentença e à coisajulgada. Depois de publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional, o juiz não pode, de ofício, alterá-la, salvo para sanar omissões ou contradições.
Resolver questão →Questão #1472248 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro, sob a hipótese de rito ordinário, considere as a?rmativas a seguir: I. Das hipóteses de imposição de multa através de determinação judicial, que visa à efetivação d…
Resolver questão →Questão #1472247 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472245 · Direito Processual Civil · 2008
Ainda quanto aos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472244 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta, com relação aos prazos dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1472202 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472190 · Direito Processual Civil · 2008
Dentre as proposições que seguem, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472189 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao instituto da preclusão é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1471653 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, em relação ao ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1471652 · Direito Processual Civil · 2008
Leia o Texto 01 e responda às questões de 01 a 11.TEXTO 01 TCU identifica pagamentos irregulares a servidores do TJ do Maranhão Sílvia Freire Folha On Line (27 de junho de 2008)Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) i…
Resolver questão →Questão #1471621 · Direito Processual Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - No caso da substituição processual, há efeitos extra partes da coisa julgada. II - Nas causas relativas ao estado de pessoa, se houverem sido citados no processo, em lit…
Resolver questão →Questão #1471611 · Direito Processual Civil · 2008
O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que exista prova inequívoca e o que se convença da verossimilhança da alegação. Com relação a essa…
Resolver questão →Questão #1471610 · Direito Processual Civil · 2008
Não encontrado o devedor, que se oculta:
Resolver questão →Questão #1471572 · Direito Processual Civil · 2008