Questão #14737142008

Direito Processual Civil — das associações

A sentença proferida contra o Estado:

A não faz coisa julgada. B obriga o representante do Estado que perdeu a demanda a recorrer. C não condena em sucumbência. D obriga o Juiz a remetê-la ao Tribunal. E só produz efeitos após ser confirmada pelos Tribunais Superiores.

Direito Processual Civil — das associações

Uma questão respondida. E as próximas?