Questão #1474874 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1474828 · Direito Processual Civil · 2008
Romário da Silva propôs ação de execução lastreada em título extrajudicial em face de Temístocles Chevalier Elesbão, sendo o valor do título correspondente a R$ 10.000.000,00. Regularmente citado, o réu não oferta defesa no prazo…
Resolver questão →Questão #1474731 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos juizados especiais cíveis ecriminais. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia, mas não se admit…
Resolver questão →Questão #1474602 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem. Antes da citação da parte ré, é defeso ao autor modificar a causa de pedir.
Resolver questão →Questão #1474601 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes. Supre-se a incapacidade processual relativa da parte por meio da intervenção do representante legal do incap…
Resolver questão →Questão #1474579 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir. Quanto à valoração da prova, o Código de Processo Civil brasileiro ora vigente adota o sistema da livre convicção.
Resolver questão →Questão #1474578 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens. A produção dos efeitos do pedido de desistência da ação dispensa a homologação deste por sentença.
Resolver questão →Questão #1474540 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam acerca do litisconsórcio e da assistência.Mesmo ocorrendo litisconsórcio multitudinário, o juiz não poderá limitar o número de litigantes, pois, agindo assim, estará cerceando o livre acesso a…
Resolver questão →Questão #1474533 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os próximos itens, quanto à intervenção de terceiros. A oposição ocorre quando um terceiro pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o qual contendem autor e réu, devendo ser oferecida no mesmo prazo da con…
Resolver questão →Questão #1474510 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem acerca da disciplina legal da sentença.I Sentença que não contiver dispositivo será considerada válida se for possível deduzir da fundamentação, sem sombra de dúvida, qual a solução jurídica aplicáve…
Resolver questão →Questão #1474412 · Direito Processual Civil · 2008
A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio daqual são resolvidos conflitos de interesses visando-se àpacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. A jurisdição pode ser dividida em ordinária …
Resolver questão →Questão #1474411 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da competência do juízo, julgue os itens que seseguem. Segundo a lei processual em vigor, somente um juiz brasileiro é competente para proceder ao inventário e à partilha de bens situados em território brasileiro, aind…
Resolver questão →Questão #1474410 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da competência do juízo, julgue os itens que seseguem. A incompetência absoluta poderá ser argüida pelo réu por ocasião da contestação. Não o fazendo nesse momento processual, ele somente poderá suscitá-la em alegações…
Resolver questão →Questão #1474409 · Direito Processual Civil · 2008
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveispor meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esserespeito, julgue os itens subseqüentes. Uma vez distribuído o agravo de instrumento a um relator, o …
Resolver questão →Questão #1474408 · Direito Processual Civil · 2008
Representação, assistência e substituição são institutos que dizemrespeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relaçãoa esse tema, julgue os seguintes itens. O substituído pode ingressar no processo como assistente simp…
Resolver questão →Questão #1474407 · Direito Processual Civil · 2008
Considere-se que, desconhecendo essa inusitada lei, umcidadão brasileiro tenha ido pescar com amigos no mencionadoestado americano e acabou por embebedar algumas trutas.Descoberto o fato pelas autoridades locais, ele foi condenad…
Resolver questão →Questão #1474202 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue ositens que se seguem. Admite-se a fungibilidade das medidas urgentes, antecipatórias e cautelares, desde que presentes os respectivos pressupostos legais, visto que …
Resolver questão →Questão #1474201 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos, julgue os itens a seguir.Indeferida a petição inicial, por não ter sido emendada pelo autor, o recurso apropriado contra a decisão será a apelação, cujo processamento se dará independentemente de citação …
Resolver questão →Questão #1474200 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintesitens. A sentença que, apesar de adstrita à causa deduzida em juízo, concede além do que foi pleiteado pelo autor, contém vício, o qual, contudo, não enseja a nulidade…
Resolver questão →Questão #1474195 · Direito Processual Civil · 2008