Questão #1525980 · Direito do Consumidor · 2003
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Questão #1525625 · Direito do Consumidor · 2003
À luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue os itens seguintes. É lícita a cláusula que prevê a perda de 30% do valor pago pelo consumidor, a título de multa contratual, em caso de desistência deste no contrato de …
Resolver questão →Questão #1525606 · Direito do Consumidor · 2003
Marque a resposta incorreta.
Resolver questão →Questão #1523871 · Direito do Consumidor · 2003
De acordo com o que prescreve o Código de Defesa do Consumidor, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1523399 · Direito do Consumidor · 2003
De acordo com o que prescreve o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: I- Foi adotada, no que diz respeito à responsabilização do fornecedor pelo fato do produto, a teoria do risco integral. II- A responsabilidade…
Resolver questão →Questão #1523234 · Direito do Consumidor · 2003
Nos termos do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, aprovado pela Lei n. 8.078, de 11.09.90, para desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade fornecedora:
Resolver questão →Questão #1522863 · Direito do Consumidor · 2004
A respeito do direito do consumidor, julgue os itenssubseqüentes. O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD) tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e…
Resolver questão →Questão #1522590 · Direito do Consumidor · 2004
A respeito do direito do consumidor, julgue os itenssubseqüentes. A figura abaixo representa o símbolo dos transgênicosproposto pelas entidades de defesa do consumidor que,atualmente, fazem uma campanha junto ao Ministério daJust…
Resolver questão →Questão #1521825 · Direito do Consumidor · 2004
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Defesa doConsumidor. Em caso de vício de qualidade do serviço que o torne impróprio ao consumo ou lhe diminua o valor, pode o fornecedor optar pela devolução das quantias pagas …
Resolver questão →Questão #1521292 · Direito do Consumidor · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao direito do consumidor, seguida de umaassertiva a ser julgada. Maria José comprou baldes de plástico de ambulantes que ofertavam esses produtos em dom…
Resolver questão →Questão #1520888 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Tratando-se de responsabilidade do fornecedor de serviços eprodutos, em observância ao princípio legal da inversão doônus da prova em favor do consumidor, regra de aplic…
Resolver questão →Questão #1520389 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca do marketing institucional, julgue os itens que se seguem. No marketing institucional, a forma quantitativa é a mais eficaz para a avaliação da aceitação de um produto, pois esta é, em essência, a proposição de uma idéia a…
Resolver questão →Questão #1519881 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. O contrato de adesão é pré-redigido e apresentado por um dos contratantes ao outro, que se limita a subscrevêlo. No entanto, as cláusula não são impostas por uma à outra parte; …
Resolver questão →Questão #1519880 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca da proteção contratual estabelecida no Código de Defesado Consumidor (CDC), julgue os itens a seguir. A garantia contratual é mera faculdade, que pode ser concedida por liberalidade do fornecedor. Portanto, os termos e o p…
Resolver questão →Questão #1519843 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca do direito do consumidor, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1519413 · Direito do Consumidor · 2004
Considerando o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1519193 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação. Um consumidor comprou um veículo nacional novo com defeito vazamento de óleo , vício de qualidade que tornava o produto impróprio ou inade…
Resolver questão →Questão #1519190 · Direito do Consumidor · 2004
Julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Defesa doConsumidor. A inversão do ônus da prova somente será cabível quando se tratar de consumidor hipossuficiente.
Resolver questão →Questão #1518650 · Direito do Consumidor · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao direito do consumidor, seguida de umaassertiva a ser julgada. Pedro comprou, para seu filho, carrinho de brinquedo importado, sem a identificação cla…
Resolver questão →Questão #1517666 · Direito do Consumidor · 2004