Questão #1551506 · Direito do Consumidor · 2018
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Questão #1541610 · Direito do Consumidor · 2018
O Código de Defesa do Consumidor (CODECON), lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor. De acordo com o CODECON, sobre os direitos básicos do consumidor, analise as opções a seguir e identifiqu…
Resolver questão →Questão #1539882 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1539657 · Direito do Consumidor · 2018
Joana, que paga pontualmente todas as suas contas de água, luz e telefone, mudou-se para sua nova casa em 1º de julho de 2017. Em janeiro de 2018, foi surpreendida pelo corte do abastecimento de energia nessa residência. Ao busca…
Resolver questão →Questão #1539656 · Direito do Consumidor · 2018
Com relação à defesa do consumidor em juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539655 · Direito do Consumidor · 2018
Aureliano procurou a Defensoria Pública para orientação jurídica acerca de um contrato de crédito pessoal à pessoa física, modalidade por adesão, que firmou com o Banco Cred-Mais. Sustentou que o pactuado lhe era excessivamente o…
Resolver questão →Questão #1539654 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito do microssistema consumerista e da proteção ao consumidor no ordenamento jurídico, considere: I. A Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe de cláusulas abertas e de conceitos legais indeterminados, que permitem…
Resolver questão →Questão #1539231 · Direito do Consumidor · 2018
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses …
Resolver questão →Questão #1537446 · Direito do Consumidor · 2018
O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, pode ser aplicado residualmente às relações entre prestadores de serviço público e usuários, mas NÃO se aplica ao seguinte serviço público:
Resolver questão →Questão #1536518 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao instituto do recall, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e d…
Resolver questão →Questão #1536517 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca das práticas comerciais previstas no CDC, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1536516 · Direito do Consumidor · 2016
O PROCON do estado do Amazonas, por intermédio de seu advogado, ajuizou ação civil pública contra determinada empresa privada de saúde suplementar, pleiteando o reconhecimento judicial da abusividade da cláusula contratual que pr…
Resolver questão →Questão #1536515 · Direito do Consumidor · 2016
Xavier adquiriu, em 20/9/2012, na casa de materiais de construção Materc Ltda., piso em cerâmica fabricado pela empresa Ceramic Ltda. A Materc Ltda. comprometeu-se a instalar na cozinha da residência de Xavier o material comprado…
Resolver questão →Questão #1529499 · Direito do Consumidor · 1999
O consumidor tem direito à substituição do bem ou restituição do preço:
Resolver questão →Questão #1528620 · Direito do Consumidor · 2001
Nos contratos de consumo:
Resolver questão →Questão #1528354 · Direito do Consumidor · 2001
Em virtude de contrato comutativo, recebi um objeto com defeito oculto, que o tornou impróprio ao uso a que se destinava. Nesse caso, sabendo-se que o alienante
Resolver questão →Questão #1528123 · Direito do Consumidor · 2001
A renúncia ao recurso formulada pelo réu, ou ainda a desistência, em desacordo com seu procurador ou advogado, terão efeitos, quando:
Resolver questão →Questão #1527246 · Direito do Consumidor · 2002
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), a sentença fará coisa julgada
Resolver questão →Questão #1527131 · Direito do Consumidor · 2002
A responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto estabelecida no Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90):
Resolver questão →Questão #1526017 · Direito do Consumidor · 2003