Questão #1569313 · Direito do Consumidor · 2018
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Questão #1554485 · Direito do Consumidor · 2018
As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1554484 · Direito do Consumidor · 2018
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554483 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os contratos de adesão, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554482 · Direito do Consumidor · 2018
A propósito da disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre as cláusulas abusivas, é correto afirmar que são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
Resolver questão →Questão #1554481 · Direito do Consumidor · 2018
A propósito da indenização pelos danos materiais decorrentes do extravio de bagagem em voos internacionais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1554102 · Direito do Consumidor · 2018
Considerando a Lei Federal no 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554101 · Direito do Consumidor · 2018
A Lei Federal no 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é considerada uma legislação bastante avançada, e tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, sa…
Resolver questão →Questão #1552332 · Direito do Consumidor · 2018
No ano de 2017, no julgamento do REsp 1.634.851, foi abordada a tese de que o comerciante pode ser responsabilizado pelo desgaste sofrido pelo consumidor, na tentativa de obter solução para o vício apresentado pelo produto ou ser…
Resolver questão →Questão #1552331 · Direito do Consumidor · 2018
Por se tratarem de normas cogentes de ordem pública e de inegável interesse social, os contratos firmados sob o pálio do Código de Defesa do Consumidor ocasionam a
Resolver questão →Questão #1552330 · Direito do Consumidor · 2018
Nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, considera-se fornecedor
Resolver questão →Questão #1552172 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito do Consumidor: I. O STJ admite a mitigação da teoria finalista para autorizar a incidência do Código de Defesa do Consumidor − CDC n…
Resolver questão →Questão #1552171 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, NÃO está expresso no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1552170 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com disposição expressa do Código de Defesa do Consumidor: I. É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omi…
Resolver questão →Questão #1551826 · Direito do Consumidor · 2018
Sobre a coisa julgada, descrita no Código de Defesa do Consumidor, aplicada às ações coletivas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1551825 · Direito do Consumidor · 2018
Acerca das sanções administrativas constantes no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551510 · Direito do Consumidor · 2018
Com relação às sanções administrativas previstas no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551509 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551508 · Direito do Consumidor · 2018
Após embarcar em um veículo de transporte público coletivo e pagado a passagem, João se desequilibrou, em razão de uma frenagem brusca, e se acidentou no interior do veículo, o que lhe causou diversas fraturas pelo corpo.Tendo co…
Resolver questão →Questão #1551507 · Direito do Consumidor · 2018