Questão #1106353 · Direito do Consumidor · 2016
Questões encontradas
Questão #1106050 · Direito do Consumidor · 2016
No que concerne aos contratos de consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1106049 · Direito do Consumidor · 2016
Relativamente às ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos tratados pelo Código de Defesa do Consumidor, é possível asseverar que
Resolver questão →Questão #1105068 · Direito do Consumidor · 2016
Sr. Z adquiriu um automóvel de luxo da empresa LR, tendo o bem vindo com defeito no sistema de freios. Constatou- -se que o vício veio da fábrica e não poderia ser consertado, diante da sofisticação do sistema de computadores uti…
Resolver questão →Questão #1104737 · Direito do Consumidor · 2016
Um consumidor presenteou sua filha com um aparelho celular no Natal e constatou, ao presenteá-la, que uma tecla do aparelho não estava funcionando. Após contatar com a loja, foi encaminhado a uma das autorizadas. Com base na legi…
Resolver questão →Questão #1104736 · Direito do Consumidor · 2016
A respeito de sociedades coligadas, controladoras econtroladas na Lei n. 6.404/1976, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103397 · Direito do Consumidor · 2016
Considere as assertivas abaixo.I. É abusiva a cláusula prevista em contrato de adesão que impõe ao consumidor em mora a obrigação de pagar honorários advocatícios decorrentes de cobrança extrajudicial. II. A estipulação de juros …
Resolver questão →Questão #1103371 · Direito do Consumidor · 2016
Sobre as condutas penalmente tipificadas no rol dos crimes contra as relações de consumo, conforme previsão do CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1102646 · Direito do Consumidor · 2016
Considere as afirmações abaixo, com relação à proteção do consumidor.I - A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.II - Os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo…
Resolver questão →Questão #1101444 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da cobrança de dívidas do consumidor e cadastros no mercado de consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101443 · Direito do Consumidor · 2016
Em relação à proteção à saúde e segurança do consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1099539 · Direito do Consumidor · 2016
À luz Código de Defesa do Consumidor, responda às próximas cinco questões De acordo com o art. 28, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, ex…
Resolver questão →Questão #1099349 · Direito do Consumidor · 2016
O sistema Regional Americano tem suas peculiaridades e, dentre elas, pode-se mencionar a existência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte interamericana de Direitos Humanos. A respeito destes órgãos, é correto …
Resolver questão →Questão #1099330 · Direito do Consumidor · 2016
Com relação às infrações penais previstas na Lei n.º 8.078/1990, que instituiu o CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1098862 · Direito do Consumidor · 2016
Quanto aos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, considere: I - Presença do Estado no mercado de consumo. II - Educação de fornecedores e de consumidores, com vista à melhoria do consumo. III - Ação governamenta…
Resolver questão →Questão #1098611 · Direito do Consumidor · 2016
No que se refere às questões processuais relativas à defesa do consumidor em juízo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1097625 · Direito do Consumidor · 2016
Os crimes contra o consumidor previstos na Lei n. 8.078/90 tem, como hipóteses de circunstâncias agravantes, dentre outras, a condição econômico-social do autor manifestamente superior à da vítima e o qualificativo do consumidor …
Resolver questão →Questão #1097624 · Direito do Consumidor · 2016
Por meio da Lei Estadual n. 14.993/09, fixou-se a obrigatoridade de exposição do preço por unidade de medida em supermercados, hipermercados, autosserviços e mercearias, independentemente do acesso direto, ou não, do consumidor a…
Resolver questão →Questão #1097623 · Direito do Consumidor · 2016
Conforme o regramento do Código de Defesa do Consumidor, publicidade enganosa pode se dar na forma omissiva, quando não se informa sobre dado essencial do produto ou do serviço, cabendo o ônus da prova da correção da informação/c…
Resolver questão →Questão #1097622 · Direito do Consumidor · 2016