Questão #1113321 · Direito do Consumidor · 2016
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Questão #1113320 · Direito do Consumidor · 2016
A entidade responsável pela organização da competição apresentará ao Ministério Público, previamente à realização, laudos técnicos de segurança, de vistoria de engenharia, de prevenção e combate de incêndio e de condições sanitár…
Resolver questão →Questão #1112867 · Direito do Consumidor · 2016
Marieta firmou contrato com determinada sociedadeempresária de gêneros alimentícios para o fornecimento deprodutos para a festa de 15 anos de sua filha. O pagamentodeveria ter sido feito por meio de boleto, mas a obrigação foiina…
Resolver questão →Questão #1112170 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da responsabilidade na prestação de serviços, com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1111893 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da defesa do consumidor em juízo e das convenções coletivas de consumo, considere:I. A eficácia da convenção coletiva de consumo não prescinde da homologação pelo órgão de defesa do consumidorinterveniente.II. Parte da dou…
Resolver questão →Questão #1110640 · Direito do Consumidor · 2016
À luz Código de Defesa do Consumidor, responda às próximas cinco questões O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrente…
Resolver questão →Questão #1110364 · Direito do Consumidor · 2016
Nas relações de consumo não se aplica a regra:
Resolver questão →Questão #1110322 · Direito do Consumidor · 2016
O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição
Resolver questão →Questão #1108406 · Direito do Consumidor · 2016
Em matéria de direito do consumidor, quanto à responsabilidade dos agentes envolvidos na relação jurídica, no que tange à condição do produto e do serviço, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1108393 · Direito do Consumidor · 2016
Quanto à defesa do consumidor em juízo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1108181 · Direito do Consumidor · 2016
Heitor agraciou cinco funcionários de uma de suas sociedadesempresárias, situada no Rio Grande do Sul, com uma viagempara curso de treinamento profissional realizado emdeterminado sábado, de 9h às 15h, numa cidade do Uruguai,há c…
Resolver questão →Questão #1107918 · Direito do Consumidor · 2016
Em relação à Lei nº 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo: I. São direitos básicos do consumidor, mesmo sendo pessoa com deficiência e neste caso observado o disposto em regulamento, ter acesso à i…
Resolver questão →Questão #1107109 · Direito do Consumidor · 2016
A Lei n. 8.078/90 nada dispõe acerca do assistente do Ministério Público, de forma que, em todos os crimes e contravenções que envolvam relações de consumo, incide o regramento genérico previsto no Código de Processo Penal, donde…
Resolver questão →Questão #1107108 · Direito do Consumidor · 2016
Faculta-se ao consumidor, mesmo individualmente, requerer ao Ministério Público que ajuíze ação para obter nulidade de cláusula contratual por desatendimento ao disposto no Código de Defesa do Consumidor em face de violação ao ju…
Resolver questão →Questão #1107107 · Direito do Consumidor · 2016
Nos termos do Decreto n. 6.523/08, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), ficam excluídos do âmbito de aplicação do aludido regramento a oferta e a contratação de produtos e de serviços realiza…
Resolver questão →Questão #1107106 · Direito do Consumidor · 2016
A falência, insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica decorrente de máadministração, assim como a hipótese de a personalidade da pessoa jurídica constituirobstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos con…
Resolver questão →Questão #1107105 · Direito do Consumidor · 2016
O art. 22 da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), ao impor aos órgãos públicos o fornecimento de serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos, determina a incidência dessa lei a todos o…
Resolver questão →Questão #1107098 · Direito do Consumidor · 2016
No Código de Defesa do Consumidor adotou-se o sistema chamado opt-in, segundo o quala suspensão de processos individuais diante de ação coletiva é sempre voluntária,dependendo da avaliação de conveniência e de requerimento do aut…
Resolver questão →Questão #1106421 · Direito do Consumidor · 2016
De acordo com as normas que regulam a proteção contratual do consumidor no CDC e, ainda, conforme entendimento jurisprudencial atual e prevalente do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106390 · Direito do Consumidor · 2016