Questão #1097198 · Direito do Consumidor · 2016
Questões encontradas
Questão #1097197 · Direito do Consumidor · 2016
Sobre a recuperação judicial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1096869 · Direito do Consumidor · 2016
Carlito da Silva ficou sem energia elétrica em sua residência por várias horas e acabou tendo prejuízo com perda de produtos de consumo doméstico que encontravam-se no freezer e geladeira da sua residência. Tendo acionando a conc…
Resolver questão →Questão #1095648 · Direito do Consumidor · 2016
Equiparam-se ao fornecedor, nos termos da Lei n. 8.078/90, a entidade desportivadetentora do mando de jogo e a entidade responsável pela organização da competição,incumbindo a esta última o dever de comunicar, previamente, à auto…
Resolver questão →Questão #1095609 · Direito do Consumidor · 2016
De acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores, o Código de Defesa do Consumidor se aplica
Resolver questão →Questão #1095408 · Direito do Consumidor · 2016
De acordo com o entendimento adotado, de forma atual e prevalente, pelo STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095053 · Direito do Consumidor · 2016
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), foram inseridas normas de natureza processual, visando garantir proteção adequada aos consumidores, permitindo-lhes o enfrentamento de disputas judiciais em igualdade de condiçõe…
Resolver questão →Questão #1094914 · Direito do Consumidor · 2016
O fornecedor de serviços responde pelos vícios decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária. Nesse caso, o consumidor pode exigir:
Resolver questão →Questão #1093564 · Direito do Consumidor · 2016
Sobre as sanções administrativas no âmbito das relações de consumo, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1093373 · Direito do Consumidor · 2016
À luz Código de Defesa do Consumidor, responda às próximas cinco questões Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos o…
Resolver questão →Questão #1092551 · Direito do Consumidor · 2016
Sobre a cobrança de dívidas, consoante normatizaçãc promovida pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afimnar que:
Resolver questão →Questão #1092483 · Direito do Consumidor · 2016
Carlos dos Santos mora em um apartamento alugado e pretendendo tornar-se proprietário de sua própria moradia, assinou um contrato de promessa de compra e venda com uma empresa construtora para aquisição de um apartamento. O contr…
Resolver questão →Questão #1092273 · Direito do Consumidor · 2016
As informações negativas do consumidor nos cadastros de entidades de proteção ao crédito não poderão referir-se a período superior a
Resolver questão →Questão #1090913 · Direito do Consumidor · 2016
Inês, pretendendo fazer pequenos reparos e manutenção em sua residência, contrai empréstimo com essa finalidade. Ocorre que, desconfiando dos valores pagos nas prestações, procura orientação jurídica e ingressa com ação revisiona…
Resolver questão →Questão #1090731 · Direito do Consumidor · 2016
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Uma sociedade empresária que compra peças de outra sociedade empresária e as utiliza na montagem do produto que revende poderá invoca…
Resolver questão →Questão #1090100 · Direito do Consumidor · 2016
NÃO há efeito da coisa julgada nas relações de consumo:
Resolver questão →Questão #1089783 · Direito do Consumidor · 2016
Amadeu, aposentado, aderiu ao plano de saúde coletivoofertado pelo sindicato ao qual esteve vinculado por força desua atividade laborativa por mais de 30 anos. Ao completar 60anos, o valor da mensalidade sofreu aumento significat…
Resolver questão →Questão #1089714 · Direito do Consumidor · 2016
O fornecedor que não cumprir a data e o turno escolhido por ele dentre as três opções enumeradas pelo consumidor para a entrega de produto ou para a realização do serviços fica, no Estado de Santa Catarina, por força do disposto …
Resolver questão →Questão #1089713 · Direito do Consumidor · 2016
Nos termos da Lei n. 8.078/90, o envio ou entrega de qualquer produto, sem solicitação prévia do consumidor, independente da quantidade remetida ou entregue, é equiparado a amostra grátis, sem que haja obrigação de pagamento.
Resolver questão →Questão #1089712 · Direito do Consumidor · 2016