Questão #11103642016

Direito do Consumidor — inventário e partilha

Nas relações de consumo não se aplica a regra:

A da inversão do ônus da prova. B da desconsideração da personalidade jurídica. C da responsabilidade solidária de todos os fornecedores. D do pacta sunt servanda. E do princípio da boa-fé objetiva na fase pré-contratual.

Direito do Consumidor — inventário e partilha

Uma questão respondida. E as próximas?