Questão #1121538 · Direito do Consumidor · 2015
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Questão #1121165 · Direito do Consumidor · 2015
Sobre as práticas comerciais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120255 · Direito do Consumidor · 2015
Se o conteúdo líquido de determinado produto comercializado for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, o consumidor poderá exigir
Resolver questão →Questão #1120217 · Direito do Consumidor · 2015
Francisco adquiriu um celular da empresa Linha Ltda. Ao ligá-lo, o aparelho explodiu, causando danos em Francisco, que ajuizou ação de reparação contra a empresa. O pedido de reparação foi julgado procedente por sentença transita…
Resolver questão →Questão #1120216 · Direito do Consumidor · 2015
Nas ações em que o consumidor for parte, o juiz inverterá o ônus da prova em seu favor quando,
Resolver questão →Questão #1119230 · Direito do Consumidor · 2015
A responsabilidade civil dos fornecedores de serviços eprodutos, estabelecida pelo Código do Consumidor,reconheceu a relação jurídica qualificada pela presença deuma parte vulnerável, devendo ser observados os princípiosda boa–fé…
Resolver questão →Questão #1119156 · Direito do Consumidor · 2015
Com relação ao PROCON e ao valor da fiança referente a infraçõespenais previstas no CDC, julgue os seguintes itens. A situação econômica do réu ou do indiciado é critério quepode ser considerado para fixação do valor da fiança no…
Resolver questão →Questão #1119155 · Direito do Consumidor · 2015
A DP e o MP de determinado estado da Federaçãoajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em quepleiteiam a tutela de direitos individuais indisponíveis ehomogêneos de consumidores economicamente necessitados.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1119154 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasregras previstas no CDC e no entendimento do STJ a respeito decobrança de dívidas, bancos de dados e cadastro…
Resolver questão →Questão #1118974 · Direito do Consumidor · 2016
Prescreve em cinco anos, a partir do conhecimento do dano e de sua autoria, a pretensão àreparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço segundo o normatizadono Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1118686 · Direito do Consumidor · 2016
A respeito dos institutos jurídicos da prescrição e da decadência, no âmbito das relações de consumo, de acordo com o CDC e o entendimento atual e prevalente do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1118430 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118423 · Direito do Consumidor · 2016
O choque elétrico é uma sensação provocada pela passagem de corrente elétrica pelo corpo. As consequências de um choque vão desde um simples susto até a morte. A circulação das cargas elétricas depende da resistência do material.…
Resolver questão →Questão #1118323 · Direito do Consumidor · 2016
No que concerne à defesa meta-individual do consumidor em juízo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1117987 · Direito do Consumidor · 2016
Quanto à responsabilidade civil do fornecedor no âmbito das relações de consumo, com base na Lei Federal n 8.078/90, cabe asseverar que
Resolver questão →Questão #1117269 · Direito do Consumidor · 2016
O Caso Cosme Rosa Genoveva e outros, submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em resumo, trata-se de um caso em que
Resolver questão →Questão #1115819 · Direito do Consumidor · 2016
O Banco X enviou um cartão de crédito para Jeremias, com limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para uso em território nacional e no exterior, incluindo seguro de vida e acidentes pessoais, bem como seguro contra roubo e furto, …
Resolver questão →Questão #1115797 · Direito do Consumidor · 2016
À luz Código de Defesa do Consumidor, responda às próximas cinco questões Quanto aos direitos básicos do consumidor, está incorreto:.
Resolver questão →Questão #1114893 · Direito do Consumidor · 2016
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Segundo o CDC, o conceito de fornecedor abrange não apenaspessoas físicas e jurídicas, mas até mesmo entesdespersonalizados.
Resolver questão →Questão #1113322 · Direito do Consumidor · 2016