Questão #1191420 · Direito do Consumidor · 2014
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Questão #1189813 · Direito do Consumidor · 2014
A respeito dos contratos que regulam as relações de consumo, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1189364 · Direito do Consumidor · 2014
Com referência a crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a Lei n. 8.137/1990 especifica o seguinte:
Resolver questão →Questão #1187185 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto à qualidade de produtos e serviços, especialmente no tocante a proteção à saúde e à segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1186104 · Direito do Consumidor · 2014
A respeito dos embargos de terceiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1185811 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação ao Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1185810 · Direito do Consumidor · 2014
A notificação do consumidor, nos termos do parágrafo 2.o do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, antes de uma futura inscrição de seu nome no Cadastro de Proteção ao Crédito, cabe
Resolver questão →Questão #1181568 · Direito do Consumidor · 2014
No Brasil, o consumidor é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor (CD(C). Pormeio dele são estabelecidas normas e exigências a serem atendidas pelos produtoscomercializados no Brasil, de modo a resguardar o consumidor.O fab…
Resolver questão →Questão #1180699 · Direito do Consumidor · 2014
Considere uma tabela de banco de dados denominada Aluno cujainstância é mostrada a seguir.No MS SQL Server, a execução do comando SQLSelect nomeFrom alunowhere nome collate latin1_general_cs_ai like 'joão%'produz como resultado
Resolver questão →Questão #1180193 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1179834 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a opção correta a respeito da ação rescisória, de acordo com a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1178899 · Direito do Consumidor · 2014
Aplicada a teoria finalista e consideradas as definições de fornecedor e de consumidor constantes no Código de Defesa do Consumidor, há relação de consumo na
Resolver questão →Questão #1178759 · Direito do Consumidor · 2014
Analise as assertivas abaixo e responda: I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a acarretar danos à saúde do consumidor; II. O fabricante, o produtor, o construtor,…
Resolver questão →Questão #1178447 · Direito do Consumidor · 2014
Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de advertência pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #1178445 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta acerca do Termo ou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC):
Resolver questão →Questão #1178444 · Direito do Consumidor · 2014
Considere as seguintes afirmativas sobre a inversão do ônus da prova no âmbito do sistema de proteção do consumidor:1– Conforme a jurisprudência majoritária, admite–se a inversão do ônus da prova em favor do fornecedor.2– As norm…
Resolver questão →Questão #1177602 · Direito do Consumidor · 2014
No que tange às normas de defesa, em juízo, do consumidor, previstas no CDC e interpretadas pela jurisprudência do STJ, julgue os itens subsecutivos. De acordo com norma processual do CDC, a competência para processar e julgar aç…
Resolver questão →Questão #1177601 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 195 a 200. As regras do CDC são aplicáveis à relação jurídica existente entre as entidades de previdência privada e os seus par…
Resolver questão →Questão #1177600 · Direito do Consumidor · 2014
A respeito dos integrantes da relação de consumo, da responsabilidade e dos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens que se seguem. As normas do CDC aplicam-se aos contratos de locação e de se…
Resolver questão →Questão #1177341 · Direito do Consumidor · 2014