Questão #1197940 · Direito do Consumidor · 2014
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Questão #1197939 · Direito do Consumidor · 2014
Na hipótese das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1197245 · Direito do Consumidor · 2014
Adalgisa e Carlos, em companhia de seus filhos Eduardo e Silvia,respectivamente com 08 e 11 anos de idade,viajavam de carropara o Rio Grande do Sul. No decorrer da viagem, comdificuldades de encontrar pouso, pararam em um motel p…
Resolver questão →Questão #1196181 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1195496 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
Resolver questão →Questão #1193767 · Direito do Consumidor · 2014
A responsabilidade do fornecedor por vício do produto é
Resolver questão →Questão #1193462 · Direito do Consumidor · 2014
Tem fundamento expresso em lei federal a pretensão
Resolver questão →Questão #1193460 · Direito do Consumidor · 2014
Considere as seguintes afirmativas: 1– Em ação coletiva de consumo que trate de direitos coletivos stricto sensu, a coisa julgada se forma ultra partes, de forma limitada ao grupo representado extraordinariamente. 2– Em ação cole…
Resolver questão →Questão #1193459 · Direito do Consumidor · 2014
Considere as seguintes afirmativas sobre o direito do consumidor: 1– A Teoria Maximalista abrange todos os agentes quando o produto é retirado do mercado, mas não inclui as pessoas jurídicas que inserem os produtos ou serviços ad…
Resolver questão →Questão #1192939 · Direito do Consumidor · 2014
O superintendente de vendas do Banco A, submetido a regime de metas, determina a suas equipes que, em todos os contratos de empréstimos, vinculem o fechamento da operação à realização de contrato de seguro. Com tal determinação, …
Resolver questão →Questão #1192406 · Direito do Consumidor · 2014
Donato, psiquiatra de renome, era dono de uma extensa e variada biblioteca, com obras de sua área profissional, importadas e raras. Com sua morte, seus três filhos, Hugo, José e Luiz resolvem alienar a biblioteca à Universidade d…
Resolver questão →Questão #1192382 · Direito do Consumidor · 2014
O fornecimento de serviços e de produtos é atividade desenvolvida nas mais diversas modalidades, como ocorre nos serviços de crédito e financiamento, regidos pela norma especial consumerista, que atribuiu disciplina específica pa…
Resolver questão →Questão #1192324 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192236 · Direito do Consumidor · 2014
A respeito dos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do seu campo de aplicação, julgue os itens a seguir. Conforme previsto expressamente no CDC, será considerado consumidor não apenas a pessoa física ou jur…
Resolver questão →Questão #1192235 · Direito do Consumidor · 2014
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultu…
Resolver questão →Questão #1192234 · Direito do Consumidor · 2014
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsecutivos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenc…
Resolver questão →Questão #1192233 · Direito do Consumidor · 2014
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsequentes. Os sistemas de ensino dos estados e do DF contemplam somente as instituições de ensino mantidas, respecti…
Resolver questão →Questão #1191709 · Direito do Consumidor · 2014
Julgue os itens subsequentes à luz do CDC e da Resolução CMN/BACEN nº 3.694/2009. O CDC determina que, na cobrança od débitos, o consumidor inadimplente não deve ser ridicularizado nem submetido a qualquer tipo de constrangimento…
Resolver questão →Questão #1191536 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191421 · Direito do Consumidor · 2014