Questão #11961812014

Direito do Consumidor — Desconsideração da personalidade jurídica

Assinale a alternativa correta a respeito da desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor.

A O Código de Defesa do Consumidor adota a chamada Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica. B A desconsideração da personalidade depende da ocorrência de falência, insolvência ou inatividade da pessoa jurídica, provocados por má administração. C O encerramento irregular da sociedade não é suficiente para ensejar a desconsideração da personalidade jurídica. D O simples fato de a personalidade jurídica representar obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor não é capaz de ensejara sua desconsideração.

Direito do Consumidor — Desconsideração da personalidade jurídica

Uma questão respondida. E as próximas?