Questão #1317387 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1317109 · Direito do Consumidor · 2012
Se um consumidor, devido ao uso inadequado de um aparelho eletrodoméstico no preparo de alimentos, sofrer danos físicos de pequena gravidade, o fabricante do produto responderá por tais danos, mesmo que seja provada a culpa exclu…
Resolver questão →Questão #1317065 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta acerca dos direitos do consumidor.
Resolver questão →Questão #1316993 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre as hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica contempladas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA. gt;
Resolver questão →Questão #1316992 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca das práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316981 · Direito do Consumidor · 2012
No que concerne à responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316980 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316885 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. As vítimas de acidente aéreo com aeronave comercial, sejam elas passageiros ou pessoas que se encontrem em superfície, são designadas consumidores stricto sensu pela do…
Resolver questão →Questão #1316884 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. Considere que Ana tenha celebrado contrato com a Alfa Máquinas Ltda. para a aquisição de uma máquina de bordar, visando utilizar o bem para trabalhar e auferir renda pa…
Resolver questão →Questão #1316883 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca da defesa do consumidor em juízo. Nas ações coletivas para a defesa dos direitos e interesses dos consumidores, a lei dispensa a parte autora do adiantamento de custas judiciais e emolumentos, ma…
Resolver questão →Questão #1315538 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando que, em determinada festa, a explosão de uma garrafa de refrigerante cause danos a algumas pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315537 · Direito do Consumidor · 2012
Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas
Resolver questão →Questão #1315536 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação ao que dispõe o CDC acerca da prescrição e da decadência, e ao entendimento do STJ a esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315178 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1315037 · Direito do Consumidor · 2012
I O CDC constitui-se de normas de ordem pública e de interesse social, não podendo licitamente ser afastadas ou limitadas por vontade das partes, exceto quando o próprio código estabelecer. II Para caracterização de cláusula(s) a…
Resolver questão →Questão #1314373 · Direito do Consumidor · 2012
Conforme entendimento do STJ, constitui prática abusiva contra o consumidor
Resolver questão →Questão #1314157 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre oferta e publicidade é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314022 · Direito do Consumidor · 2012
Academia de ginástica veicula anúncio assinalando que os seus alunos, quando viajam ao exterior, podem se utilizar de rede mundial credenciada, presente em 60 países e 230 cidades, sem custo adicional. Um ano após continuamente f…
Resolver questão →Questão #1314002 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando que o aparelho celular novo adquirido por determinado consumidor, em um supermercado, pelo valor de R$ 800,00, pago à vista, tenha parado de funcionar após cinquenta dias de uso e que esse consumidor tenha, então, so…
Resolver questão →Questão #1314001 · Direito do Consumidor · 2012