Questão #1335231 · Direito do Consumidor · 2011
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Questão #1335190 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itensseguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre queutilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor. Os entes sem personalidade jurídica não podem ser c…
Resolver questão →Questão #1335029 · Direito do Consumidor · 2011
No caso de compra de produto pelo telefone:
Resolver questão →Questão #1334241 · Direito do Consumidor · 2011
Atenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Equilíbrio dos contratos de consumo.
Resolver questão →Questão #1333094 · Direito do Consumidor · 2011
Para responder às questões de números 71 a 73, considere a Lei no 8.078/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A pretensão à reparação pelos danos causados aos consumidores, por defeitos decorrentes do produto ou do se…
Resolver questão →Questão #1333039 · Direito do Consumidor · 2011
Uma mensagem publicitária considera-se abusiva quando
Resolver questão →Questão #1331966 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1331688 · Direito do Consumidor · 2011
Para responder às questões seguintes, considere o Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei no8.078/1990. No que se refere ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, considere: I. É proibida toda publicidade enganosa. II…
Resolver questão →Questão #1331381 · Direito do Consumidor · 2011
A inversão do ônus da prova para facilitação da defesa dos direitos do consumidor no processo civil é
Resolver questão →Questão #1331261 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito de publicidade, propaganda e das práticas abusivas nas relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331252 · Direito do Consumidor · 2011
De acordo com a sistemática adotada no CDC em relação à responsabilidade do fornecedor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331214 · Direito do Consumidor · 2011
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim…
Resolver questão →Questão #1331213 · Direito do Consumidor · 2011
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal, e art. 48 de suas Disposiç…
Resolver questão →Questão #1330964 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330898 · Direito do Consumidor · 2011
Em 19/7/2011, Eduardo adquiriu, em uma concessionária, um veículo automotor novo, no valor de R$ 60.000,00, pago a vista. No momento da entrega do carro, Eduardo solicitou que fosse retirado da parte traseira da tampa do porta-ma…
Resolver questão →Questão #1330897 · Direito do Consumidor · 2011
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, ou órgão federal que venha a substituí-lo, é organismo de coordenação da política do Sistema Naciona…
Resolver questão →Questão #1330673 · Direito do Consumidor · 2011
Com relação à responsabilidade civil do fornecedor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330427 · Direito do Consumidor · 2011
No que se refere à defesa do consumidor em juízo, à coisa julgada e ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328168 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta no que tange ao direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1327894 · Direito do Consumidor · 2012