Questão #1380052 · Direito do Consumidor · 2010
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Questão #1379596 · Direito do Consumidor · 2010
Ainda em relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379256 · Direito do Consumidor · 2010
Em tema de Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), considere:I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou…
Resolver questão →Questão #1378624 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter privado. II. Sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, o consumidor poderá exigir sua imed…
Resolver questão →Questão #1378623 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Compete à justiça estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviços públicos de telefonia quando a Anatel não seja litisconsorte passiva, assistente, nem opoente. II. Nos contr…
Resolver questão →Questão #1377711 · Direito do Consumidor · 2010
Tendo em vista o Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes afirmações: I. Entende-se por interesses ou direitos difusos, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de …
Resolver questão →Questão #1377605 · Direito do Consumidor · 2010
Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor,da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre oproduto e o serviço, julgue o item a seguir. O recall, expressamente previsto no CDC, constitui instrume…
Resolver questão →Questão #1377604 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, julgue o item abaixo. Consoante entendimento pacificado e atual do STJ, caso o nome do consumidor seja indevidamente inserido nos órgãos/cadastros de proteção ao crédito, existindo outras rest…
Resolver questão →Questão #1377308 · Direito do Consumidor · 2010
No que se refere à legislação na área do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377208 · Direito do Consumidor · 2010
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, na hipótese de fornecimento de produtos ou serviços que envolvam a outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor não está obrigado a informar previame…
Resolver questão →Questão #1377055 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre o defeito de produtos e serviços, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1376663 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre a inversão do ônus da prova no âmbito do Código de Defesa do Consumidor é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1375162 · Direito do Consumidor · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Costureira que adquire máquina de bordar para fins de trabalho, tendo como fornecedor empresa especializada, havendo cláusulas abusivas no contrato…
Resolver questão →Questão #1375161 · Direito do Consumidor · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Adquirindo o consumidor um automóvel novo no mercado de consumo, via internet, poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7(sete) dia…
Resolver questão →Questão #1374997 · Direito do Consumidor · 2010
Tratando-se da defesa do consumidor em juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1374665 · Direito do Consumidor · 2010
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar do ato do recebimento do produto cujo fornecimento foi contratado por telefone. Nesse caso, os valores pagos durante o prazo de reflexão
Resolver questão →Questão #1374289 · Direito do Consumidor · 2010
Nas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Resolver questão →Questão #1374288 · Direito do Consumidor · 2010
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo que
Resolver questão →Questão #1372260 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade noâmbito do direito do consumidor e no do direito civil. Os fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem s…
Resolver questão →Questão #1371932 · Direito do Consumidor · 2010