Questão #1371565 · Direito do Consumidor · 2010
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Questão #1371357 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Nas ações coletivas que tratem de interesses ou direitos coletivos, a sentença de improcedência do pedido por insuficiência de provas faz coisa julgada material ultra partes. II. Nas ações coleti…
Resolver questão →Questão #1370972 · Direito do Consumidor · 2010
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - De acordo com as disposições legais do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais, em se tratando de vício do serviço, se…
Resolver questão →Questão #1370758 · Direito do Consumidor · 2010
Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor,da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre oproduto e o serviço, julgue o item a seguir. De acordo com a teoria da onerosidade excessiva, também con…
Resolver questão →Questão #1370757 · Direito do Consumidor · 2010
Com referência ao CDC, julgue o item subsequente. A legislação consumerista, ao tratar da responsabilidade pelo vício do produto ou serviço e da responsabilidade decorrente do fato do produto ou serviço, optou por atribuir à prim…
Resolver questão →Questão #1370046 · Direito do Consumidor · 2010
Isabela adquiriu uma blusa sem a testar previamente. Quando chegou a casa, descobriu que a blusa encontrava-se rasgada na frente. Retornou à loja no mesmo dia e foi informada de que deveria ter examinado o produto antes de comprá…
Resolver questão →Questão #1369892 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 30, define oferta como: Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apre…
Resolver questão →Questão #1369891 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) expressa que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os re…
Resolver questão →Questão #1369890 · Direito do Consumidor · 2010
A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º: elementos subjetivos, consumidor e fornecedor; elementos objetivos, produtos e serviços, respectivamente Segundo estas defin…
Resolver questão →Questão #1369743 · Direito do Consumidor · 2010
A multa prevista no art. 52 do CDC, no percentual de 2%, aplica-se:
Resolver questão →Questão #1369246 · Direito do Consumidor · 2010
Com relação à reparação de danos e à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1369169 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens acerca do direito do consumidor. Em relação à reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, é correto afirmar que os profissionais liberais só respondem pe…
Resolver questão →Questão #1369168 · Direito do Consumidor · 2010
Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir. A chamada venda casada - aquela em que se condiciona o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a…
Resolver questão →Questão #1368774 · Direito do Consumidor · 2010
Diante de cláusula-preço lesionária, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a modificação, visto que o juiz não poderá impor nova cláusula ao contrato.
Resolver questão →Questão #1368235 · Direito do Consumidor · 2010
Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens a seguir. A condição de consumidor exige a destinação final fática e econômica do bem ou do serviço, mas a presunção de vulnerabilidade do consumidor dá margem à incidência ex…
Resolver questão →Questão #1367966 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1367889 · Direito do Consumidor · 2010
Maria é poupadora do Banco Ypsilon e constatou o saque de valores em sua conta poupança. Procurou um funcionário do banco, afirmando que não havia sacado as referidas quantias e que, para ela, aquilo era um defeito na prestação d…
Resolver questão →Questão #1367736 · Direito do Consumidor · 2010
No regime do Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes proposiçõesI. Colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas espe…
Resolver questão →Questão #1367734 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), ao dispor sobre a proteção contratual, estabeleceI. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a…
Resolver questão →Questão #1367719 · Direito do Consumidor · 2010