Questão #1389570 · Direito do Consumidor · 2010
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Questão #1389242 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor, ao dispor sobre a proteção contratual, estabelece: I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prév…
Resolver questão →Questão #1389213 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1387722 · Direito do Consumidor · 2010
As questões de números 61 a 64 referem-se à Leinº 8.078/90 ? Código de Defesa do Consumidor. São direitos básicos do consumidor: I. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, não sendo asseguradas a…
Resolver questão →Questão #1387129 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386906 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386555 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade noâmbito do direito do consumidor e no do direito civil. Considere que Marcos compre uma televisão em uma loja de produtos eletrodomésticos e identifique, ao instal…
Resolver questão →Questão #1386529 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, e 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposi…
Resolver questão →Questão #1385682 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Aquele que deixa de corrigir imediatamente informação sobre consumidor constante de cadastro, banco de dados, fichas ou registros que sabe ou deveria saber ser inexata, comete crime omissivo pre…
Resolver questão →Questão #1384762 · Direito do Consumidor · 2010
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1384738 · Direito do Consumidor · 2010
O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa (responsabilidade civil objetiva) pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos…
Resolver questão →Questão #1384737 · Direito do Consumidor · 2010
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim…
Resolver questão →Questão #1383952 · Direito do Consumidor · 2010
Em relação às cláusulas abusivas, o Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1383012 · Direito do Consumidor · 2010
Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à qualidade dos produtos e serviços, bem como à preservação da saúde e segurança do consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1383011 · Direito do Consumidor · 2010
Segundo o Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1382067 · Direito do Consumidor · 2010
O direito de reclamar por um vício de qualidade que torna um produto impróprio ou inadequado ao consumo caduca em:
Resolver questão →Questão #1381494 · Direito do Consumidor · 2010
Considerando que um indivíduo tenha contratado, por telefone, determinado serviço, assinale a opção que apresenta direito previsto para esse indivíduo no CDC.
Resolver questão →Questão #1380671 · Direito do Consumidor · 2010
Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens a seguir. Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, em caso de procedência do pedido, a condenação é específica, fixando exatamente o valor a ser…
Resolver questão →Questão #1380472 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil de hospitais, médicos e seguradoras de saúde.Em se tratando de plano de saúde previsto em regime de livre escolha de médicos e hospitais e de reembolso das despesas …
Resolver questão →Questão #1380439 · Direito do Consumidor · 2010
