Questão #1506348 · Direito do Consumidor · 2005
Questões encontradas
Questão #1505895 · Direito do Consumidor · 2005
Sobre o Direito do Consumidor, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1505880 · Direito do Consumidor · 2005
O Código de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas:
Resolver questão →Questão #1505801 · Direito do Consumidor · 2005
A TÉCNICA DE INSERÇÃO DE PROPAGANDA DE PRO.DUTO (MERCHANDISING), PERANTE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #1505782 · Direito do Consumidor · 2005
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lein.º 8.078/1990 , julgue os próximos itens. Tramitam no Supremo Tribunal Federal duas ações de inconstitucionalidade referentes ao CDC. Uma movida pela Federação Nacional de Em…
Resolver questão →Questão #1505344 · Direito do Consumidor · 2005
Fidípides adquiriu, das Lojas Meirelles S.A., uma câmera de vídeo importada. Passados 80 (oitenta) dias da compra, Fidípides percebeu que um dos recursos do equipamento, destinado à gravação de cenas noturnas, não estava funciona…
Resolver questão →Questão #1504561 · Direito do Consumidor · 2005
Considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I - Para a defesa dos direitos do consumidor são admitidas todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela; II - O Sistema Nacional …
Resolver questão →Questão #1504546 · Direito do Consumidor · 2005
Assinale a alternativa correta sobre as ações judiciais para a responsabilização de fornecedores por danos causados ao consumidor:
Resolver questão →Questão #1503819 · Direito do Consumidor · 2005
Em matéria de direito do consumidor, a responsabilidade civil por fato do produto verifica-se quando:
Resolver questão →Questão #1503661 · Direito do Consumidor · 2005
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lein.º 8.078/1990 , julgue os próximos itens. Com o propósito da execução da Política Nacional de Relações de Consumo, o poder público deve contar com vários instrumentos, tais c…
Resolver questão →Questão #1503355 · Direito do Consumidor · 2006
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é considerado, por muitos estudiosos, o mais completo instrumento de defesa do consumidor do mundo. Vários observadores internacionais já o estudaram, como fonte de referência, pa…
Resolver questão →Questão #1503276 · Direito do Consumidor · 2006
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor:I - o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilíci…
Resolver questão →Questão #1502496 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.As relações de consumo surgem de…
Resolver questão →Questão #1501544 · Direito do Consumidor · 2006
João, José e Jonas são sócios da Marmoraria do Sul Ltda. José, que esteve à frente da administração da sociedade por 5 anos, entre janeiro de 2000 e maio de 2005, praticou atos em desconformidade com o contrato social. Em junho d…
Resolver questão →Questão #1501013 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.Caberá ao adquirente comprovar a…
Resolver questão →Questão #1500402 · Direito do Consumidor · 2006
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais recebe mandado judicial extraído de sentença proferida em processo de adoção, porém sem a determinação de cancelamento do registro original do adotado. Nesse caso, é CORRETO afirma…
Resolver questão →Questão #1500056 · Direito do Consumidor · 2006
De acordo com o disposto na Lei 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor), em relação à reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de serviços, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500026 · Direito do Consumidor · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1500019 · Direito do Consumidor · 2006
Assinalar a alternativa incorreta. Em matéria de relações de consumo, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:
Resolver questão →Questão #1499361 · Direito do Consumidor · 2006