Questão #15038192005

Direito do Consumidor — repartição ou divisão de competências

Em matéria de direito do consumidor, a responsabilidade civil por fato do produto verifica-se quando:

A o bem adquirido apresenta algum defeito que compromete seu funcionamento; B o bem adquirido não foi entregue ao consumidor; C o bem adquirido, em decorrência de um defeito, causou um dano ao consumidor; D o consumidor tem o dever de indenizar o fornecedor por eventuais danos decorrentes do não pagamento ou do atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais; E o consumidor tem o dever de indenizar o comerciante por eventuais danos decorrentes do não pagamento ou do atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais.

Direito do Consumidor — repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?