Questão #1497897 · Direito do Consumidor · 2006
Questões encontradas
Questão #1497681 · Direito do Consumidor · 2006
Leonardo firmou contrato de compra e venda de imóvel residencial com a construtora Construl Empreendimentos Imobiliários Ltda. Posteriormente, constatou que a piscina do imóvel apresentava infiltrações e vazamentos que comprometi…
Resolver questão →Questão #1497605 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.No contrato de consumo, é vedada…
Resolver questão →Questão #1497263 · Direito do Consumidor · 2006
Ocorre uma suspensão abrupta de energia elétrica, por defeito em parte da rede prestadora. Em decorrência dessa suspensão, um consumidor, que teve alguns de seus utensílios domésticos inutilizados, reclamou à prestadora no vigési…
Resolver questão →Questão #1497262 · Direito do Consumidor · 2006
Dentre os princípios do Código de Defesa do Consumidor, segundo seu artigo 4o, além da vulnerabilidade do consumidor e da racionalização e melhoria dos serviços públicos, estão a
Resolver questão →Questão #1497261 · Direito do Consumidor · 2006
Ao receber denúncia sobre irregularidades no setor econômico regulado, o agente regulador, nos limites de sua esfera de competências, deve decidir se averigua ou não tal fato. Essa decisão possui natureza de ato administrativo
Resolver questão →Questão #1496814 · Direito do Consumidor · 2006
Considerando-se a adoção, pelo novo Código Civil, da teoria da empresa, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1496718 · Direito do Consumidor · 2006
Analise as assertivas em relação ao Código de Defesa do Consumidor: I. Considera-se fornecedor toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolvam atividades de produção, montagem, criação…
Resolver questão →Questão #1496182 · Direito do Consumidor · 2006
Analise as assertivas em relação ao Código de Defesa do Consumidor: I. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços que causarem dano a consumidores é objetiva, decorrente da simples colocação no mercado de de…
Resolver questão →Questão #1496076 · Direito do Consumidor · 2006
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é considerado, por muitos estudiosos, o mais completo instrumento de defesa do consumidor do mundo. Vários observadores internacionais já o estudaram, como fonte de referência, pa…
Resolver questão →Questão #1495261 · Direito do Consumidor · 2006
A operadora de telefonia fixa local resolve apresentar aos consumidores um novo serviço adicional de conversa simultânea com três pessoas. Para isso, incorpora o serviço às linhas de determinado bairro, comunicando aos consumidor…
Resolver questão →Questão #1495260 · Direito do Consumidor · 2006
Tratando-se de vício oculto de um bem durável, com relação à decadência, o consumidor
Resolver questão →Questão #1494974 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens. Nos casos de desvio de bagagem …
Resolver questão →Questão #1494796 · Direito do Consumidor · 2006
Isabel adquiriu aparelho televisor da revendedora Nacional Utilidades para o Lar S.A. No contrato, ficou assentado que o pagamento seria efetuado em 12 parcelas iguais e sucessivas e que a responsabilidade por eventuais vícios no…
Resolver questão →Questão #1494657 · Direito do Consumidor · 2006
O artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor prevê a desconsideração da personalidade jurídica:
Resolver questão →Questão #1494430 · Direito do Consumidor · 2006
Acerca do direito de proteção ao consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493889 · Direito do Consumidor · 2006
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é considerado, por muitos estudiosos, o mais completo instrumento de defesa do consumidor do mundo. Vários observadores internacionais já o estudaram, como fonte de referência, pa…
Resolver questão →Questão #1492843 · Direito do Consumidor · 2006
A independência funcional de uma agência reguladora caracteriza-se por
Resolver questão →Questão #1492759 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.Os vícios de inadequação são aqu…
Resolver questão →Questão #1490706 · Direito do Consumidor · 2006