Questão #15058952005

Direito do Consumidor - partes e procuradores

Sobre o Direito do Consumidor, assinale a alternativa FALSA:

A a execução da sentença nas ações coletivas que visem a defesa de interesses individuais homogêneos poderá ser promovida pelo Ministério Público; B equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas que haja intervindo nas relações de consumo; C o produto é considerado defeituoso pelo fato de outro ser fabricado com melhor técnica e ter sido colocado no mercado; D a competência para legislar nessa matéria não é exclusiva da União.

Direito do Consumidor - partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?