Questão #11503772015

Direito Ambiental

Compete aos Estados promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos

A cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios. B cujos impactos ambientais indiretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios. C cujos impactos ambientais diretos ou indiretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios. D que atendam tipologia estabelecida em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. E localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pelo Estado, exceto em Áreas de Preservação Ambiental (APAs).

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?