Questão #11503442015

Direito Ambiental

O licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência

A dos dois municípios diretamente afetados pelos possíveis impactos ambientais. B do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente. C de um dos municípios envolvidos, sendo este determinado pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente. D do Estado ao qual pertencem os municípios que abrigarão a obra em questão e poderão sofrer impactos. E do Distrito Federal, uma vez que se trata de obra viária envolvendo cidades distintas.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?