Questão #1231573 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1231068 · Direito Ambiental · 2013
Segundo a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal),
Resolver questão →Questão #1230885 · Direito Ambiental · 2013
São ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
Resolver questão →Questão #1230884 · Direito Ambiental · 2013
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmações abaixo. I. A água é um bem de domínio público. II. A água é um recurso natural ilimitado. III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso mú…
Resolver questão →Questão #1230824 · Direito Ambiental · 2013
Sobre o patrimônio genético e a aplicação da Lei nº 11.105/2005, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230782 · Direito Ambiental · 2013
O governo de determinado estado da Federação proibiu totalmente, por meio de lei, o cultivo, a manipulação e a industrialização de organismos geneticamente modificados no âmbito estadual. Na exposição de motivo que justificava a …
Resolver questão →Questão #1230569 · Direito Ambiental · 2013
Acerca dos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230560 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230502 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com o Decreto Federal n.º 7.830/12, entende-se por área degradada
Resolver questão →Questão #1230494 · Direito Ambiental · 2013
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, dentre outros, nos seguintes fundamentos:
Resolver questão →Questão #1230493 · Direito Ambiental · 2013
Nos termos da Resolução CONAMA n.º 237/97, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades
Resolver questão →Questão #1230242 · Direito Ambiental · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2012, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1230150 · Direito Ambiental · 2013
A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,
Resolver questão →Questão #1230121 · Direito Ambiental · 2013
Determinada associação de moradores ajuizou ação civil pública contra concessionária de energia elétrica, demandando a adoção de medidas para a redução do campo eletromagnético de linha de transmissão a ser instalada sobre seu ba…
Resolver questão →Questão #1230120 · Direito Ambiental · 2013
Um pescador artesanal profissional ajuizou ação indenizatória por danos materiais e morais contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos decorrentes de vazamento de óleo combustível em águas marinhas onde pescava. Pr…
Resolver questão →Questão #1230119 · Direito Ambiental · 2013
Acerca da política urbana, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1229941 · Direito Ambiental · 2013
Considerando a aplicação de conceitos relacionados ao meio ambiente e à atuação da administração ambiental definidos no texto acima, julgue os próximos itens. A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável na gestão am…
Resolver questão →Questão #1229940 · Direito Ambiental · 2013
A partir do dever constitucional do poder público de controlar a produção, comercialização e emprego de técnicas, métodos e substâncias que acarretem risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente, leis e regulamentos dispõ…
Resolver questão →Questão #1229891 · Direito Ambiental · 2013
Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes. É cabível a celebração de convênios entre o IBAMA, estados e municípios para o desempenho …
Resolver questão →Questão #1229890 · Direito Ambiental · 2013