Questão #1344662 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1344657 · Direito Ambiental · 2011
A função social da propriedade contém alguns requisitos, dentre os quais o requisito ambiental, chamado por alguns autores de função socioambiental da propriedade. Sobre a matéria, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1344607 · Direito Ambiental · 2011
Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1343575 · Direito Ambiental · 2011
Em relação aos crimes ambientais, julgue o item abaixo.Constitui crime ambiental, sujeito à pena de detenção e multa, vender ou expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de or…
Resolver questão →Questão #1343570 · Direito Ambiental · 2011
As áreas úmidas englobam desde as áreas marinhas ecosteiras até as continentais e as artificiais, como lagos,manguezais, pântanos e áreas irrigadas para agricultura ereservatórios de hidrelétricas. Ao todo, são classificados 42di…
Resolver questão →Questão #1343569 · Direito Ambiental · 2011
Julgue os itens subsequentes, referentes a ordenamento territorial eao zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Orientado pelos princípios da utilidade e da simplicidade, o ZEE deve permitir a divisão do território em zonas que, ind…
Resolver questão →Questão #1343567 · Direito Ambiental · 2011
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens aseguir. A inexistência de políticas setoriais que impactem nas diversas regiões do país haja vista que a desarticulação e a dispersão dessas políticas setoriais im…
Resolver questão →Questão #1343463 · Direito Ambiental · 2011
A empresa ECOCEL, líder nacional na produção de celulose branqueada, lançou resíduos químicos altamente poluentes em curso dágua nas proximidades do município de Curitiba. Tal fato, além de deixar a água imprópria para consumo, a…
Resolver questão →Questão #1343462 · Direito Ambiental · 2011
A Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, firmada em 1992 diante da Convenção que leva o mesmo nome (também conhecida como Rio-92), prevê em seu Princípio nº 15 que os Estados devem adotar medidas de p…
Resolver questão →Questão #1342971 · Direito Ambiental · 2011
As águas subterrâneas são bens de domínio
Resolver questão →Questão #1342970 · Direito Ambiental · 2011
O Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA é órgão encarregado de
Resolver questão →Questão #1342689 · Direito Ambiental · 2011
A boa gestão dos recursos hídricos é fundamental para a sustentabilidade do Distrito Federal. Nesse aspecto, o enquadramento dos corpos de água deve estar baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualida…
Resolver questão →Questão #1342688 · Direito Ambiental · 2011
Empreendimentos agropecuários também têm tido tratamento especial com relação às áreas de preservação permanentes (APP). Assim, a Resolução CONAMA n.º 425/2010 dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreend…
Resolver questão →Questão #1342681 · Direito Ambiental · 2011
A respeito da previsão de proteção ao meio ambiente da Constituição Federal de 1988, Capítulo VI do Título VIII, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342117 · Direito Ambiental · 2011
Uma das missões específicas da Justiça Ambiental é dar respostas tendentes a coibir atentados contra o meio ambiente e condenar o infrator à reparação do dano ambiental. O direito brasileiro admite expressamente a cumulação da re…
Resolver questão →Questão #1342116 · Direito Ambiental · 2011
Em ação civil pública cujo objetivo é a reparação de dano ambiental, invocou-se a viabilidade de inversão do ônus probatório, à luz das normas de proteção ao consumidor, com o que não concordou o pretenso infrator. Com vistas à d…
Resolver questão →Questão #1342115 · Direito Ambiental · 2011
Em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral. Essa obrigação d…
Resolver questão →Questão #1341540 · Direito Ambiental · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1341117 · Direito Ambiental · 2011
O conceito de Responsabilidade Ambiental e Social Corporativa (RASC), que se alinha ao Desenvolvimento Sustentável (DS), introduz uma nova forma de gestão de negócios a partir da conscientização de que é fundamental a inserção da…
Resolver questão →Questão #1340605 · Direito Ambiental · 2011