Questão #1353228 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1353221 · Direito Ambiental · 2011
Considere a seguinte situação hipotética: No dia 30 de julho de 2008, em horário não especificado, o engenheiro químico TÍCIO e o biólogo FÚLVIO elaboraram Estudo Ambiental parcialmente falso, referente ao projeto arquitetônico d…
Resolver questão →Questão #1353065 · Direito Ambiental · 2011
Sobre a tutela constitucional do meio ambiente, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1352638 · Direito Ambiental · 2011
No que concerne aos Princípios do Direito Ambiental, a norma da Constituição Federal Brasileira que diz que incumbe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de signif…
Resolver questão →Questão #1352537 · Direito Ambiental · 2011
Examine a situação hipotética a seguir descrita: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública contra empresa pública do Distrito Federal e sociedade comercial produtora e distribuidora de insu…
Resolver questão →Questão #1352400 · Direito Ambiental · 2011
O Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi adotado pela Terceira Conferência das Partes da Convenção em Quioto, no Japão, no final de 1997. Entrou em vigor em fevereiro de 2005, quando f…
Resolver questão →Questão #1352241 · Direito Ambiental · 2011
Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352222 · Direito Ambiental · 2011
Em relação à Ação Civil Pública, regulamentada pela Lei n. 7.347/85, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1350862 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350800 · Direito Ambiental · 2011
Quanto aos princípios fundamentais do Direito Ambiental, é CORRETO afirmar que: I. A afirmação: Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Tem direito a uma vida saudável…
Resolver questão →Questão #1350634 · Direito Ambiental · 2011
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, NÃO constitui princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Resolver questão →Questão #1350283 · Direito Ambiental · 2011
A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, constituindo um im…
Resolver questão →Questão #1350279 · Direito Ambiental · 2011
A Resolução do Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, foi um marco na regulamentação do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Ela estabelece a competência da União, dos Estados e dos Municípios, lista as atividades su…
Resolver questão →Questão #1349838 · Direito Ambiental · 2011
Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue o item subsequente.Entre as diretrizes que orientam o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), destacam-se a …
Resolver questão →Questão #1349837 · Direito Ambiental · 2011
Com relação a produto químico perigoso, julgue o item subsequente.A Convenção de Roterdã regula o comércio internacional de produtos químicos perigosos, fundamentando-se no princípio da prevenção, que objetiva evitar riscos ao me…
Resolver questão →Questão #1349563 · Direito Ambiental · 2011
No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, em que os três níveis de poder estatal possuem atribuições com relação à mineração e ao meio ambiente. Com base na regulamentação da exigê…
Resolver questão →Questão #1349562 · Direito Ambiental · 2011
Um hotel é construído em distância inferior a trinta metros da margem do Lago Paranoá, em Brasília DF. A fiscalização do DF embarga a obra. A construtora entra com recurso, com alegação de que, em área urbana, não existe a noção …
Resolver questão →Questão #1349561 · Direito Ambiental · 2011
A saúde está intimamente ligada à questão ambiental. Com base na Resolução CONAMA n.º 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1349270 · Direito Ambiental · 2011
Em área de preservação permanente, edificam-se construções em parcelamento de solo sem autorização nem EIA-RIMA. Ante a degradação ambiental, o Ministério Público ingressa com ação civil pública julgada procedente em primeiro gra…
Resolver questão →Questão #1348548 · Direito Ambiental · 2011