Questão #1348027 · Direito Ambiental · 2011
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Questão #1347880 · Direito Ambiental · 2011
Áreas úmidas constituem ecossistemas com elevadaprodutividade primária, que, associados à complexidade ambiental,contribuem para as atividades de alimentação, nidificação edescanso das aves aquáticas. O monitoramento das assemble…
Resolver questão →Questão #1347878 · Direito Ambiental · 2011
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens aseguir. Na distribuição espacial das atividades econômicas, devem ser consideradas a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas e deve…
Resolver questão →Questão #1346669 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a disciplina legal das unidades de conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346652 · Direito Ambiental · 2011
A Constituição Federal prevê, em um de seus dispositivos, a defesa do meio ambiente, inclusive mediante possibilidade de tratamento diferenciado de atividades econômicas conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços, bem c…
Resolver questão →Questão #1346579 · Direito Ambiental · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação às competências ambientais: I. No exercício da competência concorrente para legislar sobre meio ambiente, podem os Estados legislar sobre Estudo Prévio de Impacto Ambiental, dispensando…
Resolver questão →Questão #1346304 · Direito Ambiental · 2011
Considere as seguintes assertivas: I. É competência privativa da União legislar sobre responsabilidade civil ambiental. II. Os bens ambientais de uso comum do povo são de titularidade pública. III. A instalação de obra ou ativida…
Resolver questão →Questão #1346303 · Direito Ambiental · 2011
Nos termos da Lei Estadual nº 547/93, NÃO compete ao CONSEPA Conselho Estadual de Política Ambiental
Resolver questão →Questão #1346251 · Direito Ambiental · 2011
A respeito do zoneamento ambiental, instrumento da PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345862 · Direito Ambiental · 2011
No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente, aos seus instrumentos e aos crimes ambientais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1345462 · Direito Ambiental · 2011
A respeito dos crimes contra o meio ambiente previstos na Lei nº 9.605/98, considere: I. A proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, prevista no art. 76 da Lei nº 9.099/95, é inaplicável aos crimes a…
Resolver questão →Questão #1345408 · Direito Ambiental · 2011
A supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública, sendo que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser suprimida n…
Resolver questão →Questão #1345392 · Direito Ambiental · 2011
Com relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345129 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmativas abaixo: I. Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rura…
Resolver questão →Questão #1344914 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta. 1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniência de danos ao meio ambiente, por meio de medidas apropriadas, antes da elabo…
Resolver questão →Questão #1344913 · Direito Ambiental · 2011
Analise as assertivas. I. A concessão de licença ambiental caracteriza-se como um ato administrativo vinculado, não podendo ser negada quando o particular satisfaz todos os requisitos legais relacionados ao projeto. II. O licenci…
Resolver questão →Questão #1344820 · Direito Ambiental · 2011
São princípios do Direito Ambiental:
Resolver questão →Questão #1344819 · Direito Ambiental · 2011
Sobre a política estadual de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, estabelecida na Lei Estadual no 8.830/2008, é correto afirmar: .
Resolver questão →Questão #1344735 · Direito Ambiental · 2011
Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao acesso aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
Resolver questão →Questão #1344663 · Direito Ambiental · 2011