Questão #1356795 · Direito Ambiental · 2011
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Questão #1356794 · Direito Ambiental · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à biodiversidade. Identificam-se duas abordagens no estudo denominado ecologia da paisagem, uma de ordem geográfica, que privilegia o estudo da influência do ser humano sobre a paisagem e a ges…
Resolver questão →Questão #1356790 · Direito Ambiental · 2011
Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meioambiente, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantana…
Resolver questão →Questão #1355965 · Direito Ambiental · 2011
Uma construtora deseja, à revelia dos moradores da região, em projeto sem relevância social ou utilidade pública, ampliar o calçamento de quadras no Plano Piloto, destruindo copaíbas, jacarandás, ipês e pequis. Com base nessa sit…
Resolver questão →Questão #1355964 · Direito Ambiental · 2011
A reciclagem dos resíduos sólidos no Distrito Federal visa à manutenção da qualidade e à sanidade do meio ambiente e do desenvolvimento econômico sustentado, nos termos da Lei n.º 462/1993. Assinale a alternativa correta à luz da…
Resolver questão →Questão #1355955 · Direito Ambiental · 2011
Assinale a alternativa compatível com a Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), prevista no Decreto n.º 99.274/1990.
Resolver questão →Questão #1355200 · Direito Ambiental · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1354413 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354141 · Direito Ambiental · 2011
Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1354115 · Direito Ambiental · 2011
O inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição da República prevê a proteção da fauna e da flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, enquanto que o §1º do art. 231 do referido texto constitucional es…
Resolver questão →Questão #1354072 · Direito Ambiental · 2011
Em defesa do meio ambiente, o STF assim se pronunciou: O direito à integridade do meio ambiente típico direito de terceira geração constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirma…
Resolver questão →Questão #1354071 · Direito Ambiental · 2011
O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos como forma de assegurar o exercício ao direito fundamental relacionado ao meio ambiente. Sobre espaços territoriais, unidades de conservação …
Resolver questão →Questão #1353781 · Direito Ambiental · 2011
A ação civil pública por danos causados ao meio ambiente é disciplinada pela Lei nº 7.347, de 1985, e suas posteriores alterações. Em relação à matéria, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353771 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, trouxe novidades nas normas ambientais. Entre elas está a
Resolver questão →Questão #1353747 · Direito Ambiental · 2011
Diante da notícia de derramamento de petróleo em estuário foi instaurado inquérito civil público para fins investigatórios. Com base na legislação que regulamenta o tema,
Resolver questão →Questão #1353746 · Direito Ambiental · 2011
O Sindicato Patronal das Indústrias do Setor de Plásticos e Derivados, alegando como argumento o fato de constituir-se como sindicato, requereu imunidade constitucional tributária abrangendo a totalidade de seu patrimônio, renda …
Resolver questão →Questão #1353616 · Direito Ambiental · 2011
A Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto diversos dispositivos voltados à garantia e à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é tido como uma das mais avançadas do mundo no quesito ambienta…
Resolver questão →Questão #1353615 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com a Lei 9.605/98, afirma-se:I) Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.II) Não é crime o abate de animal, quando realizado para proteger…
Resolver questão →Questão #1353478 · Direito Ambiental · 2011
Considerando as normas relativas aos recursos hídricos e à mineração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353469 · Direito Ambiental · 2011