Questão #13506342011

Direito Ambiental — processo administrativo

Nos termos da Lei nº 12.305/2010, NÃO constitui princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos

A a prevenção e a precaução. B o poluidor-pagador e o protetor-recebedor. C o desenvolvimento sustentável. D a responsabilidade compartilhada pelo ciclo da vida dos produtos. E a relação transindividual das políticas públicas.

Direito Ambiental — processo administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?