Questão #13530652011

Direito Ambiental — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Sobre a tutela constitucional do meio ambiente, é INCORRETO afirmar que

A é concorrente entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal a competência para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora. B é princípio informador da ordem econômica brasileira a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. C é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. D é função do Estado favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico- -social dos garimpeiros. E compete ao Sistema Único de Saúde, dentre outras atribuições, colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Direito Ambiental — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?