Questão #13485482011

Direito Ambiental

A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

A somente a União, os Estados e o Distrito Federal tem competência para emitir licença ambiental. B o licenciamento é cabível em caso de obras e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. C o licenciamento ambiental é exigível para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional. D o estudo de impacto ambiental é cabível e exigível para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional. E o estudo de impacto ambiental será exigido quando houver possibilidade de significativa degradação, sendo vedado ao órgão ambiental dispensá-lo.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?