Questão #13544132011

Direito Ambiental — Princípios gerais do direito ambiental

Considerando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.

A As normas de proteção ambiental brasileiras têm natureza reflexa. B Para o ordenamento jurídico nacional, a natureza jurídica do meio ambiente é controversa. C Aplica-se o princípio da subsidiariedade às ações praticadas contra o ambiente, ficando a critério do agente público a valoração do dano. D O direito ambiental e o direito econômico são áreas do direito que se inter-relacionam, estando ambas voltadas para a melhoria do bem-estar das pessoas e para a estabilidade do processo produtivo. E Com relação à competência ambiental executiva, dispõe a CF que a organização e o planejamento de aglomerações urbanas e microrregiões competem exclusivamente aos municípios.

Direito Ambiental — Princípios gerais do direito ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?