Questão #1359685 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1359637 · Direito Ambiental · 2011
Acerca do EIA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359620 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, em que pese ser comumente denominada de Lei de Crimes Ambientais, também estabelece a base para as Infrações Administrativas Ambientais em seu artigo 70 e seguintes. Nestes trata do Poder de Polícia e fixa a compe…
Resolver questão →Questão #1359605 · Direito Ambiental · 2011
Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359604 · Direito Ambiental · 2011
No que se refere à proteção judicial e à responsabilidade em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359597 · Direito Ambiental · 2011
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Nos termos da Constituição da República, a Floresta Amazônica constitui patrimônio, nacional, sendo, pois, bem público de uso comum do povo, integrante do patrimônio da União, cuj…
Resolver questão →Questão #1359587 · Direito Ambiental · 2011
Para os fins da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 Lei da Política Nacional do Meio Ambiente é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1359451 · Direito Ambiental · 2011
Uma rodovia que passe pelo território de quatro municípios no Estado de Mato Grosso deve ter seu licenciamento ambiental realizado
Resolver questão →Questão #1359352 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmativas abaixo: I. Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilita…
Resolver questão →Questão #1359277 · Direito Ambiental · 2011
Relativamente às competências legislativa e material/executiva em questões ambientais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359255 · Direito Ambiental · 2011
João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza civilmente por ter cometi…
Resolver questão →Questão #1359228 · Direito Ambiental · 2011
Partindo das definições de compensação ambiental e mitigação ambiental e da legislação que as regulamentam, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359227 · Direito Ambiental · 2011
Sr. Gabriel Khalil possuía o seguinte patrimônio: um apartamento onde residia em Rondônia (RO); uma aplicação na caderneta de poupança em agência bancária situada na Cidade de São Paulo (SP); um imóvel comercial no Rio de Janeiro…
Resolver questão →Questão #1358379 · Direito Ambiental · 2011
Uma associação (Organização Não Governamental - ONG) com sede em Petrópolis, RJ, tendo como finalidade a proteção do patrimônio histórico e cultural, criada há mais de 1 ano, inconformada com o tratamento dado pelo órgão de prote…
Resolver questão →Questão #1358378 · Direito Ambiental · 2011
Acatando pedido formulado por uma associação (Organização Não Governamental - ONG), em ação civil pública, o Juiz de Direito da comarca concede liminar impedindo a reforma da fachada do prédio de um clube, construído há cerca de …
Resolver questão →Questão #1358130 · Direito Ambiental · 2011
Com relação à política de regulamentação ambiental no Brasil, considere as afirmativas abaixo. I - Uma Unidade de Conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, excetuando-se as águas jurisdicionais. II - O Sistem…
Resolver questão →Questão #1357467 · Direito Ambiental · 2011
Considerando-se que o artigo 225 da Constituição Federal dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à co…
Resolver questão →Questão #1356798 · Direito Ambiental · 2011
Julgue o próximo item, relativo aos resíduos sólidos. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o poder público pode instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender às iniciativas de descontaminaçã…
Resolver questão →Questão #1356797 · Direito Ambiental · 2011
Com base na Lei n.° 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacionalde Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabeleceucritérios e normas para a criação, implantação e gestão de unidadesde conservação, julgue os itens a segui…
Resolver questão →Questão #1356796 · Direito Ambiental · 2011