Questão #1368800 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1368799 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. O princípio da precaução refere-se à ação preventiva e deve embasar medidas judiciais e administrativas tendente…
Resolver questão →Questão #1368013 · Direito Ambiental · 2010
Considerando a tutela do meio ambiente cultural, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367800 · Direito Ambiental · 2010
No que se refere aos crimes ambientais, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, é certo que
Resolver questão →Questão #1367739 · Direito Ambiental · 2010
I - O dano ambiental, quando de impossível reparação, deve ser evitado através de medidas judiciais urgentes, invocando-se para tanto o princípio da prevenção.II - Em que pese certa relutância jurisprudencial, ainda arraigada ao …
Resolver questão →Questão #1367447 · Direito Ambiental · 2010
É princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Resolver questão →Questão #1367191 · Direito Ambiental · 2010
Acerca da Lei n.º 11.685/2008, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366127 · Direito Ambiental · 2011
Considerando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366126 · Direito Ambiental · 2011
Acerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366125 · Direito Ambiental · 2011
No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366106 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o inquérito civil público, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1365808 · Direito Ambiental · 2011
Para a efetiva proteção do meio ambiente, a CF concede funções diferenciadas ao MP, ao Poder Judiciário e à administração pública. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365807 · Direito Ambiental · 2011
Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1365608 · Direito Ambiental · 2011
A Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, composto de oito etapas, entre as quais se inclui a
Resolver questão →Questão #1365607 · Direito Ambiental · 2011
A criação de APPs tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, a proteção do solo e a garantia do bem-estar das populações humanas. São e…
Resolver questão →Questão #1365202 · Direito Ambiental · 2011
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23, bem como no art. 235 da Constituição Federal, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplica…
Resolver questão →Questão #1364646 · Direito Ambiental · 2011
O art. 72 da Lei nº 9.605/98 elenca o rol de sanções administrativas cabíveis no caso de infração administrativa ao meio ambiente e prevê como a primeira delas (inc. I) a pena de advertência, sobre a qual é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364562 · Direito Ambiental · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Para que a norma penal incriminadora - que prevê a proibição de utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos na prática da pescaria -, contid…
Resolver questão →Questão #1364015 · Direito Ambiental · 2011
Com relação ao ordenamento pesqueiro, julgue os itens que seseguem. As normas de ordenamento devem considerar, em cada caso, regimes de acesso, captura total permissível, esforço de pesca máximo sustentável, períodos de defeso, t…
Resolver questão →Questão #1364014 · Direito Ambiental · 2011