Questão #1364013 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1363743 · Direito Ambiental · 2011
Tendo em vista a tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1363622 · Direito Ambiental · 2011
Loteamentos clandestinos ou irregulares vulneram não apenas a Lei n.º 6.766/1979, como causam lesão ao meio ambiente, seja mediante ocupação de Áreas de Preservação Permanente, seja mediante devastação da cobertura vegetal. Discu…
Resolver questão →Questão #1362964 · Direito Ambiental · 2011
Com fundamento na legislação distrital que dispõe sobre produção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, entre outros, Lei n.º 414/1993, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1362963 · Direito Ambiental · 2011
Entre as unidades de conservação de uso sustentável, há uma de domínio público que abriga populações tradicionais com o objetivo de exploração dos recursos naturais no presente, respeitando a possibilidade de sua utilização no fu…
Resolver questão →Questão #1362962 · Direito Ambiental · 2011
Um bar situado em uma entrequadra do Plano Piloto, com música ao vivo, produz ruídos superiores a 80 dB nas residências próximas. Seu alvará de funcionamento está vencido e não prevê a utilização de música ao vivo. Já foi autuado…
Resolver questão →Questão #1362961 · Direito Ambiental · 2011
A existência de solo contaminado pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse aspecto, a Resolução CONAMA n.º 420/2009 dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença …
Resolver questão →Questão #1361936 · Direito Ambiental · 2011
As sanções previstas no Decreto n.º 6.514/2008 contra condutas infracionais ao meio ambiente incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1361935 · Direito Ambiental · 2011
A respeito da Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que apresenta princípio nela previsto para se alcançar o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambi…
Resolver questão →Questão #1361934 · Direito Ambiental · 2011
Segundo a Lei n.º 41/1989, é infração administrativa sujeita à perda da participação nas linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito do Distrito Federal e apreensão de produto
Resolver questão →Questão #1361725 · Direito Ambiental · 2011
Segundo a Instrução Normativa do IBAMA nº 141/2006, analise: I. A fauna sinantrópica é definida como populações animais de espécies silvestres nativas ou exóticas, que utilizam recursos de áreas antrópicas, de forma transitória o…
Resolver questão →Questão #1361334 · Direito Ambiental · 2011
Segundo a Constituição Federal (art. 225), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de def…
Resolver questão →Questão #1361333 · Direito Ambiental · 2011
A Administração Pública exige, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade. De acordo …
Resolver questão →Questão #1360999 · Direito Ambiental · 2011
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I É competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do …
Resolver questão →Questão #1360983 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, analise as afirmações a seguir. I - Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competent…
Resolver questão →Questão #1360817 · Direito Ambiental · 2011
Analise as assertivas.I. A criação de unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública e pode se dar por meio de lei ou decreto, assim como a ampliação ou redução dos seus limites e a transformaçã…
Resolver questão →Questão #1360322 · Direito Ambiental · 2011
Com relação à responsabilidade administrativa, julgue as seguintes assertivas: I. A responsabilidade por ilícitos administrativos independe de culpa ou dolo do infrator. II. A autoridade ambiental poderá converter a multa simples…
Resolver questão →Questão #1360036 · Direito Ambiental · 2011
Dentre os instrumentos de proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1360035 · Direito Ambiental · 2011
A sanção de multa diária, aplicável às infrações administrativas ambientais,
Resolver questão →Questão #1360031 · Direito Ambiental · 2011