Questão #1407070 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1407069 · Direito Ambiental · 2010
A poluição sonora e os problemas que os altos níveis de som ocasionam constituem uma preocupação das sociedades contemporâneas. Assim, o legislador constituinte brasileiro determinou que
Resolver questão →Questão #1406134 · Direito Ambiental · 2010
Em um município, há lançamento, na mesma seção de um pequeno rio, dos esgotos provenientes de uma bacia de contribuição com carga doméstica e de uma bacia de contribuição com carga industrial. O efluente industrial apresenta uma …
Resolver questão →Questão #1406133 · Direito Ambiental · 2010
Em relação à Reserva Legal (RL) e à Área de Preservação Permanente (APP), previstas no Código Florestal Brasileiro, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V ) ou falsas (F ). ( ) A Reserva Legal é uma área localiza…
Resolver questão →Questão #1405601 · Direito Ambiental · 2010
A ideia contemporânea de trabalhador virtual está ligada principalmente aos avanços da tecnologia da informação. Esta ideia aplica–se com mais propriedade ao funcionário que, a partir de qualquer local, até mesmo sua residência, …
Resolver questão →Questão #1405600 · Direito Ambiental · 2010
Segundo Stair e Reynolds (2002), software básico ”constitui um conjunto de programas projetados para coordenar as atividades e funções do hardware e de vários programas que rodam no computador.” Segundo aqueles autores, software …
Resolver questão →Questão #1405314 · Direito Ambiental · 2010
O § 4.º do art. 225 da CF estabelece que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato- Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro …
Resolver questão →Questão #1405297 · Direito Ambiental · 2010
Assinale opção correta de acordo com as normas constitucionais sobre zoneamento ambiental.
Resolver questão →Questão #1404958 · Direito Ambiental · 2010
Sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar que caberá
Resolver questão →Questão #1404598 · Direito Ambiental · 2010
A conduta consistente em destruir ou danificar floresta de preservação permanente é
Resolver questão →Questão #1404597 · Direito Ambiental · 2010
De acordo com a sistemática atualmente vigente relativamente ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA),
Resolver questão →Questão #1404484 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, e tendo em conta a melhor doutrina e a legislação ambiental, assinale a alternativa correta: I. O princípio poluidor-pagador constitui forma de compensação do dano ambiental, esgotando-se com a prestaç…
Resolver questão →Questão #1404483 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em razão da prática de crime previsto na Lei 9.605/1998, as pessoas jurídicas podem receber multa, penas restritivas de direitos ou de prestação de serviços à comunid…
Resolver questão →Questão #1404338 · Direito Ambiental · 2010
O planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Com base no Decreto n.º 4.297/2002, que estab…
Resolver questão →Questão #1404305 · Direito Ambiental · 2010
Considerando que as competências em matéria ambiental, previstas nos artigos 23 e 24 da Constituição Federal de 1988, podem ser classificadas como competência material e competência legislativa, sendo a primeira inerente ao poder…
Resolver questão →Questão #1403832 · Direito Ambiental · 2010
Sobre a criação de uma Estação Ecológica, analise as assertivas abaixo.I - O proprietário de terreno incluído dentro dos limites da Estação Ecológica pode impetrar mandado de segurança contra o ato de criação da Unidade de Conser…
Resolver questão →Questão #1403579 · Direito Ambiental · 2010
O controle do uso de agrotóxicos é um daqueles temas que relacionam o Direito do Ambiente ao Direito do Consumidor. É um tema pluridisciplinar. As pessoas humanas se alimentam de plantas e animais. Bebem água. A saúde e a vida da…
Resolver questão →Questão #1403564 · Direito Ambiental · 2010
Em relação à competência legislativa para proteção do meio ambiente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403168 · Direito Ambiental · 2010
A PNMA foi estabelecida em 1981 mediante a edição da Lei n.º 6.938/1981, que criou o SISNAMA. O objetivo dessa lei é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, por meio de mecanismos e instrum…
Resolver questão →Questão #1403036 · Direito Ambiental · 2010