Questão #14007212010

Direito Ambiental — Proteção e uso do solo

Com relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.

A A ação civil pública ambiental é instrumento exclusivo do Ministério Público. B A ação popular constitucional ambiental pode ser proposta por qualquer brasileiro. C Na ação civil pública ambiental, pode ser pedida a inconstitucionalidade de lei como seu objeto principal. D O inquérito civil público pode ser aberto por estados-membros e municípios. E A União pode propor ação civil pública ambiental.

Direito Ambiental — Proteção e uso do solo

Uma questão respondida. E as próximas?