Questão #1414293 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1414279 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa incorreta, segundo a Lei n. 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).
Resolver questão →Questão #1413875 · Direito Ambiental · 2010
A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de outros instrumentos legais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413117 · Direito Ambiental · 2010
O objetivo da Inteligência Competitiva é avaliar, em nível de mercado, que procedimentos devem ser adotados quando se realiza a coleta de dados sobre os concorrentes de determinada empresa e como devem ser utilizadas as informaçõ…
Resolver questão →Questão #1411735 · Direito Ambiental · 2010
Sobre o direito ambiental na Constituição, e conforme a orientação jurisprudencial do STF é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1411472 · Direito Ambiental · 2010
Considerando o que dispõe o Código Florestal e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analise as afirmações a seguir.I - As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhec…
Resolver questão →Questão #1411335 · Direito Ambiental · 2010
A prescrição para a apuração de infrações administrativas contra o meio ambiente, de caráter permanente ou continuado, é de
Resolver questão →Questão #1411096 · Direito Ambiental · 2010
Das atividades econômicas abaixo, NÃO está sujeito a prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) o projeto de
Resolver questão →Questão #1410045 · Direito Ambiental · 2010
Com relação às unidades de conservação previstas na Lei Federal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), analise a situação hipotética a seguir e assinale a alternativa que a completa corretamente. Vera, proprietári…
Resolver questão →Questão #1409928 · Direito Ambiental · 2010
Com referência aos delitos contra a natureza e o meio ambiente, contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo, de responsabilidade dos prefeitos e vereadores e contra a criança e o adolescente, assinale a opção c…
Resolver questão →Questão #1409888 · Direito Ambiental · 2010
Considere as seguintes afirmações a respeito das funções e competências legais do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1409474 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - No dano ambiental coletivo há violação ao equilíbrio ecológico e/ou ambiental, que por ricochete, poderá gerar danos a interesses individuais, com …
Resolver questão →Questão #1409164 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O princípio do desenvolvimento sustentável vem sempre impregnado de caráter constitucional, representando fator de obtenção do justo equilíbrio entre os interesses do poder econômico e as exigên…
Resolver questão →Questão #1409163 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A legislação veda expressamente a concessão de fiança ou liberdade provisória quando o crime de poluição for produzido por produto ou substância nuclear ou radioativa.II. Nos crimes previstos na…
Resolver questão →Questão #1408359 · Direito Ambiental · 2010
Em relação aos efeitos jurídicos da existência do Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, criado pela Lei n.º 6.938/81, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1408033 · Direito Ambiental · 2010
Considerando-se o que dispõe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir. I - O uso múltiplo das águas é um princípio geral da gestão dos recursos hídricos, sendo que seu uso prioritário é para consumo human…
Resolver questão →Questão #1407989 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o novo adquirente de imóvel rural é parte legítima passiva para responder por ação de dano ambiental em …
Resolver questão →Questão #1407988 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis compõe o Sistema Nacional do Meio Ambiente com a finalidade de executar e fazer executar, c…
Resolver questão →Questão #1407730 · Direito Ambiental · 2010
Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407569 · Direito Ambiental · 2010