Questão #10639682017

Direito da Criança e do Adolescente

A Lei no 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No ECA, o direito à educação das crianças e adolescentes, entre outros elementos, se dá por:

A tolerância e respeito às diversas manifestações religiosas no espaço escolar. B gratuidade do ensino público para os alunos em situação de vulnerabilidade. C garantia de participação nos espaços de tomada de decisões da escola. D direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. E direito de escuta na definição do plano curricular ou no projeto político-pedagógico.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?