Questão #10639672017

Direito da Criança e do Adolescente

Do ECA, não é verdadeiro afirmar que:

A Aos pais ou responsável é facultado matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. B Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos. C O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. D É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?